A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (22), o primeiro projeto de lei orçamentária elaborado na gestão do governador Tarso Genro. A sessão plenária que analisou o Orçamento do Rio Grande do Sul para 2012, o PL 311/2011, teve 28 emendas aprovadas. Outras 489 emendas foram consideradas como indicativas ao Governo, que define, na medida da sua conveniência ou disponibilidade financeira, aquelas que poderão ser atendidas.
Em 2012, as áreas da Saúde, Educação e Segurança serão fortalecidas no Rio Grande do Sul. A ampliação de verbas para os três setores - considerados prioridades pelos gaúchos nos debates participativos e nas pesquisas de opinião - soma R$1,7 bilhão, entre custeio, folha de pagamento e investimentos. No total, a proposta do Governo do Estado projeta o valor global do Orçamento 2012 em R$ 40,2 bilhões.
Para a Saúde, houve um acréscimo de R$ 476,2 milhões, o que eleva o percentual orçamentário de 7,65% para 9,19% em 2012. Na Educação, que tem o maior percentual entre todas as áreas, houve um aumento de 2,72 pontos percentuais na comparação com 2011, resultando em R$ 5,8 bilhões em recursos totais. Para Segurança Pública, estão previstos R$ 145 milhões de ampliação em relação ao último ano. O crescimento orçamentário nestas áreas também cumpre com o compromisso do Governo do Estado em buscar o atendimento progressivo dos percentuais constitucionais de gastos com Saúde e Educação, e o esforço em definir recursos para o pagamento do piso do magistério.
O relator, deputado Raul Pont (PT), fez um resumo da proposta, destacando que educação, saúde e segurança terão ampliação de gastos. "O outro compromisso assumido pelo Governo é o de retomar o desenvolvimento do Estado por meio do aumento dos investimentos e a busca de novas fontes de financiamento", acrescentou.
Para o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, que coordenou a elaboração do Orçamento 2012, "a discussão feita pelo Parlamento Gaúcho demonstra o esforço conjunto entre os Poderes Executivo e Legislativo na busca da retomada do desenvolvimento do Estado". O PLO 2012, depois de aprovado na AL, retorna ao Governo do Estado para ser sancionado por Tarso Genro até 30 de novembro.
Agência de notícias do Governo do Estado
