MP vai cuidar de casos de motoristas que perderam a CNH

O Ministério Público, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça David Medina da Silva, recebeu  306 processos de motoristas suspensos e que não entregaram a Carteira Nacional de Habilitação mesmo após notificação da Brigada Militar. 

A entrega simbólica foi realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e é resultado de uma ofensiva iniciada pelo Detran/RS em dezembro de 2010 contra condutores que não cumpriam a penalidade de devolução da CNH. 

Veiga destacou que “é compromisso do Ministério Público contribuir com esse trabalho para frear esse verdadeiro Vietnã que vivemos todos os anos com o elevado número de mortes e pessoas feridas no trânsito”. O PGJ também ressaltou que os crimes de trânsito “representam um grande ônus para a sociedade” e que é necessário “mostrar que existem consequências para esses crimes”. 

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, explicou que os expedientes serão distribuídos para as Promotorias de Justiça correspondentes e que “será emprestado o braço do Direito Penal, da punição, para reforçar o trabalho do Detran, que foi muito bem feito e é bem-vindo”. Medina enfatizou que a entrega do material “simboliza que estamos dispostos a mudar a trágica cultura do nosso trânsito e é uma forma de mostrar que a indisciplina é punida”. 

O presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos, detalhou que “a partir dessas informações e do trabalho do MP, esperamos conscientizar as pessoas que insistem em não devolver as habilitações”. 

Segundo informações do Detran/RS, dos 10,8 mil motoristas suspensos e listados em edital em 2010, 7.948 mil entregaram a CNH ou o recibo de recolhimento em um CFC. Dentre os que iniciaram o cumprimento da penalidade, 2.572 já estão em situação regular e 5.376 estão cumprindo a penalidade. 

Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o secretário-geral do MP, Julio Cesar Finger, além de representantes do Detran/RS.