O pagamento do IPVA 2012, com o desconto máximo de 25,78%, começa no próximo dia 15 de dezembro e se estende até 2 de janeiro. O contribuinte que fizer a opção de pagamento até 2 de janeiro receberá descontos que variam entre 11,58%, 21,03% e 25,78%. Quem pagar até esta data limite também se beneficia do desconto pela utilização da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de 2011.
O desconto de 11,58% vale para quem não tem direito ao desconto do Bom Motorista e os 21,03% são para quem não teve multas entre novembro de 2010 e outubro de 2011. O desconto máximo, por sua vez, é concedido a quem não teve multas entre novembro de 2009 e outubro de 2011. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é o valor médio de mercado segundo pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Redução média de 5,2% em relação a 2011
O subsecretário explica que, para o IPVA 2012, haverá uma redução média de aproximadamente 5,2% no valor a ser pago em relação ao ano passado. A expectativa de arrecadação com o IPVA 2012 é de R$ 1,7 bilhão, sendo que 50% do valor pago pelo contribuinte ficam com o Estado e os outros 50% com o município onde o veículo foi emplacado. A expectativa da Fazenda é de que, até o fim do ano, entrem nos cofres públicos aproximadamente R$ 500 milhões com a arrecadação do imposto.
"Este é um fluxo importante para ajudar a fechar o caixa no fim do ano", explica o secretário André Paiva, acrescentando que o os valores arrecadados ainda este ano auxiliam no pagamento da folha regular de dezembro. Já o subsecretário da Receita Estadual ressaltou que o índice de inadimplência do Estado é um dos menores do país. "Os não pagantes representam 2% da arrecadação. Isso se deve às blitzes constantes e ao grau de automação da Fazenda. Assim que nosso sistema eletrônico identifica o vencimento, nós já promovemos ações buscando resgatar estes inadimplentes", afirma.
Pagamentos com desconto
O pagamento integral antecipado do IPVA com desconto de 5%, e sem a atualização da UPF, poderá ser feito somente até 02 de janeiro de 2012. O pagamento antecipado do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro - as duas subsequentes serão em fevereiro e março. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos entre abril e julho, conforme a placa do veículo.
Descontos do Bom Motorista
Os descontos para bons motoristas são de 10% e 15%, para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2010 e outubro de 2011 e entre novembro de 2009 e outubro de 2011, respectivamente.
Pagamento integral
De abril até julho, conforme a placa do carro.
Quem paga
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1993.
Como pagar
Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA é possível pagar o seguro obrigatório, licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar
A partir de 15 de dezembro, no Banrisul, Bradesco e Sicredi (via agência, ponto de atendimento e internet), nas agências do Itaú e no Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS
3% - Automóveis e camionetas;
2% - Motocicletas
1% - Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação
Frota total do Estado
4,99 milhões
Frota pagante de IPVA
3,17 milhões Calendário
IPVA 2012 Vencimentos por placa
Final/Mês de pagamento integral
1, 2 e 3 - Abril de 2012
4, 5 e 6 - Maio de 2012
7 e 8 - Junho de 2012
9 e 0 - Julho de 2012
Veículos novos - Dia 15 do mês seguinte
Agência de notícias do Governo do Estado
