A Sala de Situação, que reúne 19 órgãos do Governo do Estado para encaminhar ações emergenciais contra a estiagem, voltou a se reunir na tarde desta quarta-feira (04/01), sob a coordenação do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. O Governador em exercício, Beto Grill, também participou do encontro e fez um relato das negociações que estão sendo encaminhadas junto à Presidência da República. Segundo ele, a Casa Civil da União sugeriu que o Governo do Estado fizesse um decreto de emergência coletivo, relacionando a documentação (laudos e pareceres técnicos) de todos os municípios gaúchos em situação de emergência no Estado.
Desta forma, o Governo Federal teria condições de agilizar o repasse de verbas federais para atender emergencialmente a essas localidades. O Governo do Estado está estudando esta possibilidade.
Além dos 76 municípios que já encaminharam ao Governo Estadual o pedido de reconhecimento de situação de emergência, há a informação de que dezenas de outros municípios devem fazer o mesmo nos próximos dias. Diante deste cenário, Beto Grill anunciou que fará uma visita às localidades mais atingidas, na próxima segunda-feira, para averiguar pessoalmente a situação.
A Sala de Situação, que está atuando em quatro frentes - (1) monitoramento e previsão das alterações climáticas; (2) abastecimento humano de água; (3) setor primário; (4) situações especiais de emergência; - fez hoje o seguinte diagnóstico:
1 - Monitoramento e previsões climáticas
• Conforme o Centro Estadual de Meteorologia (Cemet/RS), a chuva do final de semana amenizou um pouco a situação de estiagem em algumas regiões do Rio Grande do Sul, como o Vale dos Sinos e a Região Metropolitana, onde choveu 128 mm, a Serra, 84 mm, e o Litoral Sul e Norte, com 60 mm de chuva.
• Na Região Central (Santa Maria, Passo Fundo e Lajeado), onde os registros feitos pelo Cemet/Fepagro relativos aos meses de outubro-novembro/2011 revelam nível crítico de distribuição de chuvas (o índice pluviométrico no período ficou em apenas 25% do considerado normal para esta época do ano), as chuvas do final de semana amenizaram as perdas da agricultura, mas a situação continua crítica.
• Na região de Palmeira das Missoes choveu aproximadamente 40mm, o que pode amenizar os efeitos imediatos da estiagem.
• A previsão meteorológica indica uma massa de ar seco e sol em todo o Estado pelo menos até o próximo domingo, com temperaturas mais baixas pela manhã e calor acima de 30ºC à tarde. Na Serra e na Região Metropolitana, previsão de nevoeiro pela manhã.
2 - Abastecimento Humano
• A Corsan mantém o monitoramento diário do abastecimento de água nos 322 municípios que atende. Todas as cidades atendidas pela empresa estão com situação normal de abastecimento e sem previsão de racionamento.
• A Corsan está preparada para uma estiagem prolongada, com ações de controle de perdas, como a instalação de válvulas reguladoras de pressão da água. A empresa salienta a importância da solidariedade no uso racional da água, tanto para consumo humano nas residências, como no consumo pelas empresas e, sobretudo, pela agricultura.
• Na Região Metropolitana, rios como o do Sinos e Gravataí subiram de 1,5m a 2m acima do nível crítico em que se encontravam antes das chuvas do final de semana. Situação melhorou em Campo Bom, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
• Na Região Central (Santa Cruz e Santa Maria), o sistema de abastecimento está normal, sem previsão de racionamento para os próximos 15 dias.
• As barragens de Nova Petrópolis e São Marcos, que estavam em situação crítica com baixa do nível de água em cerca de 10cm por dia, hoje encontram-se com nível de água acima do vertedouro.
3 - Setor Primário
Proagro no RS: Aproximadamente 72 mil contratos - Variação Individual em média de R$ 6.000 a R$ 7.000 - Totalizando R$ 504.000.000 ( quinhentos e quatro milhões de reais )
Investimentos :
• Açudes : 21 milhões
• Máquinas : 3 milhões
• Redes de Água : 3,7 milhões
• Poços : 5 milhões
• Sementes : 7 milhões
• Defesa Civil : 18 milhões
• Cemet/Fepagro : 2 milhões
Total: 59,7 milhões
4 - Situações Especiais de Emergência
• A Defesa Civil registra, no dia de hoje (04/01), 47 municípios com situação de emergência decretada. Outros 29 estão em processo de vistoria, o que representa 6,4% dos municípios gaúchos. A maior demanda localiza-se nas regiões Central, Botucaraí, Noroeste e Missões. Este quadro é muito dinâmico, variando de um dia para o outro. Em inúmeras localidades os prefeitos municipais são compelidos a proceder na decretação emergencial por conta da pressão realizada pelo setor bancário para liberação de empréstimos/financiamentos.
Os Decretos de Emergência tem validade de 90 dias, sendo que a União Federal, na condição de maior financiadora de recursos para as municipalidades, não aceita qualquer renovação como forma de assegurar a continuidade de repasses. Assim sendo, é necessário cautela na decretação em razão da possibilidade de agravamento da situação verificada e do repasse de verbas federais.
• Cabe salientar que a Corsan não registra, por enquanto, problemas no abastecimento de água para consumo humano nos 322 municípios a que atende. Há alguns casos pontuais, especialmente em propriedades rurais, com falta de água relacionada à agricultura.
Órgãos estaduais que integram a Sala de Situação:
• Gabinete do Governador (GG)
• Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro)
• Centro Estadual de Meteorologia (Cemet/RS)
• Instituto Riograndense do Arroz (Irga)
• Defesa Civil
• Gabinete do Vice-Governador
• Secretaria da Fazenda
• Gabinete dos Prefeitos
• Secretaria da Habitação
• Assessoria Superior do Governador
• Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS)
• Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP)
• Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)
• Corpo de Bombeiros
• Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH)
• Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER)
• Companhia Riograndense de Abastecimento (CORSAN)
• Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR)
• Instituto Riograndense do Arroz (IRGA)
