O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), o próximo presidente, que toma posse no dia 31 de janeiro, Alexandre Postal (PMDB) e o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Casa, deputado Cassiá Carpes (PTB), reuniram-se nesta quarta-feira (18) com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Mariovane Weis, e com prefeitos e representantes dos 30 municípios que estão sob ameaça de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Essa ação pode rebaixar 30 municípios gaúchos à condição de distrito.
Weis relatou, ao abrir a reunião, que o objetivo do encontro é solicitar que a Assembleia Legislativa traçe, juntamente com eles, uma estratégia para evitar que as cidades criadas por lei em 1996 percam o status de município. Villaverde relatou que, já alertado por Cassiá sobre o assunto e sobre o desejo dos administradores de realizar uma conversa com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ajudou a articular uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS). A reunião ocorre amanhã (19), às 11 horas, no gabinete do prefeito de Tramandaí. O deputado Cassiá representará a Casa. “Os prefeitos podem contar com a Assembleia para que esse assunto seja encaminhado da melhor forma. A ideia é que após audiência de amanhã, possamos sair com as conversas já marcadas com o STF. Esse passo é muito importante para que possamos intervir de forma oficial nessa questão”, disse Villaverde.
Postal reiterou sua posição parlamentar municipalista e disse considerar essa medida totalmente prejudicial para os milhões de moradores dessas cidades. Lembrou que votou pela criação desses municípios e que por esse motivo é um defensor do pleito da Famurs e prefeitos. A Adin partiu da Procuradoria-Geral da República e questiona as leis complementares estaduais que deram origem aos municípios. A ação teve início com a tentativa de impedir a emancipação de Pinto Bandeira, que chegou a se tornar município mas voltou à condição de distrito de Bento Gonçalves em 2004.
Weis acredita que uma liminar de efeito retroativo extinguindo essas cidades emancipadas acarretaria uma série de prejuízos. “Cada prefeitura tem estrutura montada nas áreas de saúde e educação, conta com maquinários e também um corpo de funcionários. O que aconteceria com tudo isso?”, questionou.
Municípios
Aceguá (Bagé)
Almirante Tamandaré do Sul (Carazinho)
Arroio do Padre (Pelotas)
Boa Vista do Cadeado (Cruz Alta)
Boa Vista do Incra (Cruz Alta)
Bozano (Ijuí)
Canudos do Vale (Lajeado)
Capão Bonito do Sul (Lagoa Vermelha)
Capão do Cipó (Santiago)
Coqueiro Baixo (Nova Bréscia)
Coronel Pilar (Garibaldi)
Cruzaltense (Campinas do Sul)
Forquetinha (Lajeado)
Itati (Terra de Areia)
Jacuizinho (Salto do Jacuí)
Lagoa Bonita do Sul (Sobradinho)
Mato Queimado (Caibaté)
Novo Xingu (Constantina)
Paulo Bento (Erechim)
Pedras Altas (Pinheiro Machado)
Pinhal da Serra (Esmeralda)
Pinto Bandeira (Bento Gonçalves)
Quatro Irmãos (Erechim)
Rolador (São Luiz Gonzaga)
Santa Cecília do Sul (Tapejara)
Santa Margarida do Sul (São Gabriel)
São José do Sul (Salvador do Sul)
São Pedro das Missões (Palmeira das Missões)
Tio Hugo (Victor Graeff)
Westfália (Teutônia)
