Termina na sexta-feira (03/02) o prazo de inscrição ao Concurso Público do Magistério Estadual. Até a manhã desta segunda-feira (30), 44.605 candidatos haviam se inscrito. As provas estão previstas para abril. O pagamento da taxa pode ser feito até o dia 6 de fevereiro.
Os candidatos a professor na rede estadual de ensino que disputam as dez mil vagas nas diferentes modalidades e níveis da educação básica e profissional do concurso público realizado pelo Governo do Estado começam o ano com a perspectiva de conquistar estabilidade no emprego ainda em 2012, com um reajuste histórico para a categoria na rede estadual, que é de 23,5% propostos pelo Executivo Esrtadual ao CPERS/Sindicato na última sexta-feira.
Com o reajuste proposto, cerca de 88% dos professores estaduais terão vencimentos acima de R$ 2.000,00. Já o básico do magistério para 40 horas, no qual não estão incluídas as vantagens pessoais (triênios, quinquênios, gratificações), será de R$ 868,92 em maio, R$ 921,75 em novembro, e R$ 977,05 em fevereiro.
Nível Médio
Um professor com ensino médio/normal (nível 1 do Plano de Carreira), com carga horária de 20h que atuará nas séries iniciais do Ensino Fundamental terá vencimentos aproximados de R$ 632,22. O valor inclui o vencimento básico (R$ 395,54), a parcela autônoma (R$ 38,91) e a unidocência (R$ 197,77). Se for o caso, o educador poderá receber adicional de difícil acesso, que varia de R$ 79,10 a R$ 395,54 (leia abaixo). O desconto da previdência e plano de saúde é de 14%. Os nomeados também têm direito a vale alimentação e auxílio transporte.
Com o reajuste de 23,5% no vencimento básico, dividido em três parcelas - 9,84% em maio, 6,08% em novembro, e 6% em fevereiro de 2013 -, o vencimento básico para 20 horas passa de R$ 395,54 para R$ 434,46 em maio, R$ 460,87 em novembro, e R$ 488,52 em fevereiro. Para 40h, o valor é dobrado. A unidocência corresponde a 50% do vencimento básico. O valor incorpora a parcela autônoma. Assim, o educador com nível 1 perceberá em maio R$ 434,46 mais R$ 217,23 da unidocência, mais vale transporte e vale alimentação, e adicional por difícil acesso, se for o caso.
Com nível superior (nível 5 da carreira) o educador de anos iniciais receberá 85% sobre o vencimento básico do nível 1. Para o nível 6, que reúne os professores com pós-graduação, a porcentagem sobre o Nível 1 é de 100%. Atualmente, o educador recebe R$ 1.027,76 pelas 20h entre vencimento básico (R$ 791,08), parcela autônoma (R$ 38,91) e unidocência (R$ 197,77), mais o adicional de difícil acesso correspondente, nos casos em que couber, vales transporte e alimentação. O desconto de 14% incide sobre o bruto, exceção feita aos vales. Professores do Ensino Fundamental sem unidocência, não recebem, portanto, o valor correspondente (R$ 197,77). Com o reajuste de 23,5%, para 40h, os valores do básico, para o nível 6, em maio, novembro e fevereiro, ficam em R$ 868,92, R$ 921,74 e R$ 977,04, respectivamente. Os professores de anos iniciais também têm direito à unidocência, correspondente a 50% do vencimento básico.
Difícil Acesso
Em caso de a escola estar situada em local de difícil acesso, o educador poderá receber entre R$ 79,10 e R$ 395,54. Atualmente, o trabalho em 1.808 escolas concede adicional de difícil acesso a professores. O percentual do benefício é de 20, 40, 60, 80 e 100%, respectivamente R$ 79,10, R$ 158,21, R$ 237,32, R$ 316,43 e R$ 395,54. Relacionando com o valor do reajuste, o valor passa a ser, em maio, de R$ 86,90, R$ 173,78, R$ 260,68, R$ 347,57 e R$ 434,46 para carga horária de 20h. Para 40h, o valor duplica.
