A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul finalizou um relatório que aponta os gargalos que impedem maior celeridade na tramitação de processos em primeiro grau. O projeto, denominado “Agilização dos Atos Processuais”, integra o Plano Estratégico da instituição. Foram medidos os tempos das diversas etapas de 224 ações trabalhistas que tramitaram em 46 Varas do Trabalho, de 36 municípios. A amostra compreende unidades de grande, médio e baixo movimento.
Segundo o magistrado responsável pelo projeto, juiz do Trabalho Ricardo Fioreze, os entraves mais relevantes são os chamados “tempos mortos”. O conceito se refere a determinados momentos do processo em que não há atitude a ser tomada pelo juiz ou por alguma das partes: apenas se espera um novo ato. “É o que ocorre, por exemplo, quando se designa uma audiência e se aguarda a sua realização. Somente neste momento, então, é possível exigir a prática dos atos que lhe são próprios”, explica o magistrado.
De acordo com o levantamento, o período médio entre a audiência inicial e a de instrução (em que são trazidas as provas) é de 198 dias, equivalente a seis meses e meio. Outra fase do processo em que foram verificados “tempos mortos” é a liquidação, quando são calculados os valores devidos pela reclamada ao reclamante. A equipe do projeto auferiu intervalo médio de 238 dias (cerca de oito meses) entre o início e o fim desta etapa.
O resultado do relatório será analisado em outro projeto do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), que conta com a consultoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFRGS. O projeto mapeia as rotinas das unidades judiciárias e administrativas e, posteriormente, irá propor uma série de medidas, a serem avaliadas pela Administração – dentre elas, as que objetivam maior celeridade dos trâmites processuais.
O Plano Estratégico do TRT-RS tem outras iniciativas que buscam acelerar o andamento processual. É o caso do projeto “Implementação de Boas Práticas”, que instituirá um banco com uma seleção de práticas bem sucedidas adotadas pelas Varas do Trabalho do Estado. O sistema está sendo finalizado e magistrados e servidores poderão consultá-lo. As boas práticas foram colhidas em eventos regionais ao longo de 2011 e estão sendo analisadas por uma equipe de validação.
Outro projeto que promete agilizar a tramitação dos processos é o “Calculista nas Varas”. Sua principal ferramenta é o software “JurisCalc”, cedido pelo TRT da 8ª Região (PA/AP). O programa auxilia magistrados e servidores nos cálculos das parcelas trabalhistas referentes aos processos. O JurisCalc já é utilizado em algumas unidades, mas está passando por adaptações, de modo a permitir que os cálculos sejam visualizados e armazenados na Internet. O próximo passo, já em andamento, é definir Varas-Piloto de Porto Alegre para o teste definitivo, em março ou abril deste ano.
