Prefeitura de Passo Fundo promove no dia 7 de fevereiro, em parceria com a a Controladoria-Geral da União e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - Consocial. A etapa municipal da conferência, que será realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, objetiva promover a transparência, estimulando a participação democrática da sociedade no acompanhamento da gestão pública, além de contribuir para um controle social efetivo que garanta o uso correto e eficiente dos recursos públicos.
A Consocial já está realizando as etapas preparatórias em todo o Brasil, que ao todo devem mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília. As propostas resultantes do processo conferencial irão subsidiar a criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, o que a partir daí poderá gerar políticas públicas e projetos de lei que poderão compor as agendas de governo.
Serão debatidos durante todo o processo quatro eixos temáticos, como a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Mais informações sobre a Conferência podem ser obtidas no endereço: www.consocial.cgu.gov.br.
