A Sala de Situação da Estiagem divulgou nesta sexta-feira (17), os dados atualizados do repasse de recursos para os municípios atingidos pela estiagem com decreto de emergência. Sessenta e oito municípios que estavam com processo em tramitação receberam, cada um, R$ 51,9 mil destinados à ajuda humanitária.
Secretária adjunta da Casa Civil e coordenadora dos trabalhos, Mari Perusso afirma que os recursos já beneficiaram 225 municípios, sendo que até o momento o repasse já alcançou o montante de R$ 11,4 milhões. Dos 339 municípios em emergência, 295 haviam protocolado a solicitação de verbas, sendo que 225 já foram pagos (anexo) e 39 estão com o processo administrativo em tramitação. Outros 44 municípios ainda não solicitaram o dinheiro.
Em relação aos recursos destinados à revitalização de poços já perfurados e extensão de redes de água, os 128 municípios listados no ranking elaborado pela Sala de Situação solicitaram o repasse, que pode chegar a até R$ 80 mil por município.
Decreto Nacional
Foi publicada do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), a portaria nº 59 da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que reconhece o estado de emergência dos últimos 60 municípios que decretaram a situação no Estado. A agilidade na publicação foi intermediada pela Sala de Situação da Estiagem e era uma reivindicação das prefeituras para que pudessem receber os recursos e ajuda do Governo Federal.
Com esta portaria, os 339 municípios gaúchos em situação de emergência por causa da estiagem também possuem decreto nacional.
Lista dos 225 municípios beneficiados com os recursos
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