Após as festas de Carnaval, a Assembleia Legislativa retoma o expediente nesta quarta-feira (22), às 13 horas. Conforme decisão tomada na reunião de líderes da última terça (14), haverá sessão plenária, à tarde, com três matérias do Executivo a serem apreciadas. Enviados em regime de urgência, os projetos de lei (PL 145 2011, PL 186 2011 e PL 188 2011) já trancam a pauta de votações. Eles dispõem sobre a renovação de alvarás sanitários e sobre limites globais que poderão ser autorizados para aplicação em projetos culturais e de inclusão e promoção social.
Antes da sessão, às 13h30, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente promove uma reunião extraordinária para apreciar parecer da deputada Maria Helena Sartori (PMDB) ao veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei n° 136/2011. De iniciativa do deputado Dr. Basegio (PDT), a matéria obriga as farmácias e drogarias a manterem recipientes para coleta de medicamentos e cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado.
Na quinta (23), a CPI do Arroz realiza uma audiência pública em Restinga Seca sobre os custos da classificação do arroz entregue pelo produtor rural à indústria, descontos efetuados, efeitos onerosos dessa regulação classificatória e a apropriação dos produtos descontados à industria.
Confira a agenda completa da semana no Parlamento:
QUARTA-FEIRA (22)
Comissões parlamentares
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião extraordinária para apreciar o parecer contrário da deputada Maria Helena Sartori (PMDB) ao veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei n° 136/2011, de iniciativa do deputado Dr. Basegio (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes para coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado. Às 13h30, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária deliberativa.
QUINTA-FEIRA (23)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), recebe, às 14h45, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Renato Hinnig.
Comissões parlamentares
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Constam na pauta dois requerimentos de audiências públicas.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Na pauta, a PEC 207/2011.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de projetos e requerimentos.
A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), realiza audiência pública às 18h30, no Centro de Eventos de Restinga Seca/RS (Rua Izaltino de Oliveira s/n). Os temas a serem tratados são os custos da classificação do arroz entregue pelo produtor rural à indústria, a apuração dos descontos efetuados e os efeitos onerosos dessa regulação classificatória e a apropriação dos produtos descontados à industria.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
SEXTA-FEIRA (24)
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza audiência pública às 14 horas, na Câmara Municipal de Santa Rosa, para discutir a situação das bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul.
A Frente Parlamentar de Educação Infantil, coordenada pela deputada Ana Afonso (PT), reúne-se às 10 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: Agência de Notícias AL
