Os processos licitatórios do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) em Frederico Westphalen trouxeram economia para o Governo do Estado. No próprio município, a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH), por mediação da Central de Compras (Cecom), realizou nesta quinta-feira (01), dois pregões tendo como objeto de compra pão francês de 50 gramas e leite tipo C. Os itens são destinados para o Presídio Estadual de Frederico Westphalen, que abriga 151 detentos.
O primeiro pregão para compra de pão francês de 50 gramas reduziu em 39% o valor da aquisição. Por cada unidade serão pagos R$ 0,20, sendo que antes eram gastos R$ 0,33. Por mês, o Governo do Estado irá pagar R$ 2,4 mil, quando anteriormente eram gastos R$ 3,9 mil. Na casa prisional, mensalmente, são consumidas 12 mil unidades deste item. O empreendimento que ofertou menor valor para o pão cacetinho foi a Casa das Cucas, representada por Balduíno Gasparine. Já o leite tipo C ficou por R$ 2,10 o litro. O menor preço foi apresentado por Rogério Andreatto, da Cia dos Pães. Os dois empreendimentos são da própria cidade. As micro e pequenas empresas que participam e vencem o pregão assinam um contrato de seis meses com o Executivo, podendo ser renovado por mais seis meses. Os acordos foram assinados no ato do pregão e a entrega inicia em 1º de maio.
Fornecer
É um programa inédito criado pela SARH, através da Cecom, e conta com a apoio das secretarias da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sesamp), do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e apoio do Sebrae. O objetivo é dar oportunidade aos micro e pequenos empreendedores do campo e da cidade de fornecerem seus produtos ao Governo do Estado.
Para a segunda fase, a expectativa é de que o Governo do Estado descentralize investimentos de custeio na ordem de R$ 6,6 milhões, atuando diretamente na economia de municípios. A medida também pretende gerar uma economia de R$ 4,8 milhões aos cofres públicos.
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