O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) realizou, na tarde desta terça-feira (13), a primeira reunião do ano com o propósito de debater a Dívida Pública do Rio Grande do Sul. Ao iniciar sua participação no encontro, mediado pelo titular do CDES-RS, Marcelo Danéris, o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, apresentou um diagnóstico da dívida atual e as iniciativas do Estado para reduzir a porcentagem da mesma frente à receita líquida do RS.
De acordo Tonollier, para honrar os compromissos com o Governo Federal, o Rio Grande do Sul desembolsa mensalmente 13% de sua receita liquida real. "O valor nominal da dívida é praticamente constante. Então, nosso objetivo é ampliar a receita para reduzir essa porcentagem", afirmou.
Já o ex-governador, Olivio Dutra, destacou as iniciativas para aumento da receita à época de sua gestão, além da política de combate à sonegação fiscal, redução de despesas e incentivo da matriz produtiva. "Naquele período, tivemos uma evolução significativa de nossa receita e conseguimos reduzir em 0,30% o corpo da dívida, após 30 anos de constante crescimento", afirmou.
Olivio também defendeu uma repactuação das contas com a União envolvendo a redução do percentual de comprometimento de 13% para 9% da receita corrente líquida, aliado a uma carência de 10 anos para que o Estado possa reorganizar suas contas. "Com esse mecanismo não haverá alterações do contrato da dívida com o Governo Federal. Apenas o desembolso do Estado se tornará menor", ressaltou.
O evento prosseguiu com a participação do ex-governador, Germano Rigotto, que defendeu uma mobilização dos estados para pressionar a União no sentido de reduzir de 6% para 2% ao ano a taxa de juros da dívida e alterar o indexador que atualmente é o IGP-DI para o IPCA. "Isso significa dar um oxigenio para os estados conseguirem investir e enfrentar os gargalos de hoje."
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