O governador Tarso Genro e o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Luiz Fernando Mainardi, lançaram nesta quarta-feira (14), às 15h, no Palácio Piratini, o Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada - Mais Água, Mais Renda. O programa incentiva a implantação de sistemas de irrigação, subsidia a aquisição de equipamentos e agiliza o licenciamento e a outorga de projetos de irrigação. O objetivo é que os agropecuaristas gaúchos tenham maior produtividade e estabilidade na produção, estimulando o aumento na reserva de água nas propriedades rurais e o uso do sistema de irrigação.
Os agricultores e pecuaristas familiares poderão acessar o Mais Água, Mais Renda por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Estado vai pagar 100% da primeira e da última parcela do financiamento. O programa será financiado em 10 anos, com três anos de carência, totalizando sete pagamentos.
Já o produtor médio terá recursos por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com o Estado cobrindo 75% da primeira e da última parcela. O grande produtor que acessar financiamento via Moderinfra terá 50% da primeira e da última parcela subsidiadas pelo Governo Estadual.
Licenciamento ambiental
Conforme o secretário da Agricultura, "a primeira barreira - a do licenciamento ambiental - foi ultrapassada, houve um avanço". Para a construção de açudes de até 10 hectares e a irrigação de até 100 hectares, informou o secretário, "não será necessário encaminhar projetos para analise da Fepam, bastando um projeto elaborado por técnico competente".
Mainardi lembrou que "aqui no RS não nos falta chuva, são 1,6 mil milímetros de precipitação por ano. Precisamos é armazenar a água e estamos criando as condições para isso. Cremos que dentro desta lógica de crescimento, aumentando a produtividade das culturas, se justifica o investimento de R$ 225 milhões nos próximos anos, sendo R$ 75 milhões a cada ano".
Produtores
O presidente em exercício da Farsul, Gedeão Pereira, lembrou que, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a agricultura já utiliza 70% da água disponível no planeta. "O Brasil tem um potencial de irrigar 29 milhões de hectares cultiváveis, mas irrigamos somente 5 milhões", disse. "Estamos convencidos de que este programa é o primeiro passo para avançarmos, e os produtores estão dispostos a dar uma resposta positiva", garantiu.
"O Estado intervém na política de juros e subsídios da economia por meio das encomendas que ele faz ao setor privado, e por meio da infraestrutura que ele aporta para que os agentes econômicos e sociais possam se mover de maneira adequada em seu território", analisou o governador. "Aqui, neste momento, estamos tratando de uma política de Governo que tem duas características da intervenção do Estado na economia: estamos fornecendo subsídios e fazendo encomendas ao setor privado para fornecer esses insumos de maquinários que serão necessários para a implementação deste processo da irrigação", afirmou Tarso. Ele garantiu, ainda, que o Governo do Estado "tem consciência de que ainda há muito o que fazer, mas isto é um começo".
O programa Mais Água, Mais Renda foi elaborado pela Seapa, em parceria com as secretarias de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, de Desenvolvimento e Promoção ao Investimento, da Fazenda, do Meio Ambiente e Comunicação e Inclusão Digital.
