A população gaúcha começa a debater, na próxima semana, as definições de investimentos regionais e de áreas a serem priorizadas no Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013. Na terça-feira (03), às 14h, o governador Tarso Genro coordena a abertura oficial do ciclo do Orçamento 2013 - Participação Popular e Cidadã, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.
Na abertura oficial, que reúne os integrantes do Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, serão apresentadas e discutidas a metodologia de elaboração do Orçamento e as diretrizes orçamentárias para o ano de 2013. Após a abertura, todas as áreas, programas e ações que constam do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 serão avaliadas pela população, em um ciclo de debates envolvendo audiências nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), assembleias em todos os municípios gaúchos e a Votação de Prioridades, em julho (acompanhe o calendário abaixo).
Abril - Audiências Públicas (28 regiões dos Coredes)
Maio - Assembleias Municipais (496 municípios gaúchos)
Junho - Fóruns Regionais de Delegados
Julho - Votação de Prioridades em todo o Estado (04/07)
Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
O processo de Participação Popular e Cidadã do Orçamento 2013 faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, que envolve as várias secretarias e instâncias que trabalham instrumentos de participação. "Estamos fortalecendo os instrumentos de participação, através das várias instâncias de diálogos sociais, virtuais e presenciais. A essência do Orçamento Participativo, no qual nosso Estado é pioneiro e que sempre será uma inspiração, está mantida e ampliada", afirma o secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta.
O que é o Orçamento estadual?
O Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhado pelo governador do Estado à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Consta da proposta o texto de mensagem do chefe do Poder Executivo, no qual são analisados os cenários macro e microeconômico, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos, entre outros itens relevantes.
Calendário de atividades:
Abril - Audiências Públicas (28 regiões dos Coredes)
Maio - Assembleias Municipais (496 municípios gaúchos)
Junho - Fóruns Regionais de Delegados
Julho - Votação de Prioridades em todo o Estado (04/07)
Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
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