O Detran/RS reúne, nesta terça-feira (03), a partir das 14h na Câmara de Vereadores de Passo Fundo (Rua Dr. João Freitas, 75) em Passo Fundo, empresas de 23 municípios da região que se cadastraram para atuar como Centros de Desmanches e Reciclagem de Veículos (CDVs). O encontro tem o objetivo de esclarecer dúvidas dos futuros credenciados e aproximar as empresas com os órgãos envolvidos na regulamentação da atividade. Participam, além do Detran/RS, a Brigada Militar, Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Famurs e Municípios.
Cada uma dessas instituições tem papel fundamental na aplicação da Lei dos Desmanches. Desde o Detran/RS gerenciando o processo, até a Procuradoria-Geral do Estado, com a validação das normativas legais para a criação da nova atividade, passando pelo alvará concedido pelas Prefeituras, pela fiscalização da Brigada Militar e da Polícia Civil, e finalmente, na ponta do processo, o Ministério Público, que responsabilizará penalmente os desmanches ilegais.
Participam deste quarto encontro, além de empresas de Passo Fundo, desmanches dos municípios de Ametista do sul, Arvorezinha, Carazinho, Casca, Constantina, Erechim, Espumoso, Ibirubá, Itatiba do Sul, Jacutinga, Lagoa Vermelha, Marau, Palmeira das Missões, Parai, Sananduva, Sarandi, Serafina Correa, Sertão, Soledade, Tapejara, Tapera e Tio Hugo.
O primeiro Encontro Regionalizado com Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) Cadastrados aconteceu em Porto Alegre. As reuniões seguintes aconteceram em Novo Hamburgo, Caxias e Santa Maria. Os próximos encontros acontecem em Santo Ângelo e Pelotas.
O cadastramento das empresas interessadas em atuar como CDVs junto ao Detran/RS teve início em março de 2011. A segunda etapa, de credenciamento, para as 403 empresas cadastradas, segue até o dia 29 de abril.
PROGRAMAÇÃO
13h30 - Recepção e credenciamento
14h - Abertura - Detran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Famurs, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado.
14h30 - Preceitos da Administração Pública
15h30 - Apresentação dos Requisitos e Exigências para o Credenciamento
16h30 - Apresentação do Projeto das Atividades de Controle de Desmanches, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas Veiculares
17h - Encerramento
Governo do Estado
