O governo do estado, por meio da Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs) e da Corsan apresenta hoje (4), o Plano Estadual de Investimentos em Saneamento. No total, são R$ 2,8 bilhões para obras e projetos, entre recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I e II e próprios da Corsan.
"Este plano representa um marco histórico de superação de uma situação crítica e um obstáculo para o desenvolvimento do Rio Grande. Com estes investimentos faremos em quatro anos o mesmo que foi acumulado em quase 500 anos de história", afirma o titular da Sehabs, Marcel Frison.
O diretor presidente da Corsan, Arnaldo Dutra diz que os números apontam para o momento de fortalecimento que o serviço público de saneamento vive no Brasil. "O setor está encerrando a fase de reordenamento político e jurídico para iniciar a fase da universalização do acesso aos serviços", declara. Dutra ressalta que a falta de saneamento cria duas classes de cidadãos e transforma pessoas em números frios na estatística de quem ainda não conta com esses serviços essenciais à vida. "É preciso vencer esta lacuna, uma ferida histórica que nos divide. No entanto, temos confiança que o Rio Grande do Sul possui os elementos para dar a resposta necessária: investimentos garantidos e apoio da gestão estadual", assegura o presidente da Corsan.
A meta do governo é dobrar a capacidade de captação e tratamento de esgoto dos atuais 15 para 30% até 2015.
Ainda durante o evento o governador assinará o decreto que regulamenta o Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) e as Comissões Regionais de Saneamento (Cresan), conforme a Lei Estadual nº 12.037, de 19 de dezembro de 2003, com as alterações da Lei Estadual nº 12.697 de 04 de maio de 2007, e da Lei Estadual 13.836, de 28 de novembro de 2011.
Na sequência serão assinados os contratos entre a Corsan e as prefeituras de Montenegro e Ijuí para a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O contrato com Ijuí será a primeira "Parceria Pública-Pública" da companhia, uma nova experiência na gestão compartilhada. Finalizando, o governador assinará o convênio de repasse de recursos do Orçamento Geral da União no valor de R$ 447.262.807,69, que será liberado pela Secretaria de Habitação e Saneamento à Corsan.
