Mais presos estão frequentando as salas de aulas prisionais no Rio Grande do Sul. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) aumentou a qualidade e os níveis de acesso à educação prisional no RS com diversas iniciativas potencializadas em 2011.
Foram disponibilizadas mais salas de leituras equipadas, ocorreu a ampliação das bibliotecas prisionais, implementação de cursos de capacitação de servidores, investimento em cursos profissionalizantes, além do crescimento de assinaturas de convênios para doação de livros, que totalizam cerca de 6 mil.
Atualmente, 2.395 detentos têm aulas na rede prisional, dentro do que está previsto na Lei de Execução Penal (LEP), 7.210/1984, que prevê a assistência educacional ao internado. Para o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, o crescimento do país garante oportunidades de trabalho para os presos com qualificação.
"A educação é uma ferramenta poderosa para reduzir o impacto de vulnerabilidade social que muitos jovens enfrentam, por isso pretendemos avançar mais na educação prisional", afirma Treiesleben.
Escolas prisionais
Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Susepe ampliou os Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs), que são escolas dentro dos presídios. São 14 núcleos no Estado em funcionamento, com a tramitação para a abertura de mais nove em Caxias do Sul, Ijuí, Santo Ângelo, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Guaíba, Osório e Montenegro e Rio Grande.
De acordo com Cíntia Varoni, chefe do setor educacional do Departamento de Tratamento Penal, os resultados qualitativos da educação se dão em razão da transversalidade com a Seduc. Além disso, explica Cíntia, que a remição da pena (a cada 12 horas de estudo, é reduzido um dia da pena), também tem sido fator de aumento de interesse pelos estudos.
Segundo lugar no Brasil
A Susepe inscreveu 53 presídios, e 934 presos tiveram oportunidade de fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), consagrando o Rio Grande do Sul como o segundo Estado do Brasil em número de detentos no certame, conforme os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Ipep), em 2011. Em 2010, apenas cerca de 200 presos participaram das provas, de 14 presídios inscritos.
Integração social
A transversalidade do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça resultou em ações efetivas de inclusão social, que estão relacionadas à educação e ao acesso à alfabetização. A Susepe, por meio do Departamento de Tratamento Penal, busca a aproximação entre secretarias para efetivar metas que estão em conformidade com o Plano Estratégico de Educação, no âmbito do sistema prisional-Peesp.
A educação como alternativa de redução de impactos da vulnerabilidade na qual a pessoa estava submetida antes do ingresso no sistema prisional tem sido uma das ferramentas da Susepe. Palestras e seminários são realizados constantemente para discutir o diagnóstico qualitativo acerca dos limites, desafios e avanços do atendimento educacional nas prisões.
