O Ministério da Saúde liberou R$ 213 milhões a serem distribuídos entre os estados para a melhoria e ampliação da rede de atendimento básico. Para o Rio Grande do Sul, serão repassados cerca de R$ 9,6 milhões.
A transferência dos recursos, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, é referente à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõem o Piso da Atenção Básica (PAB). O valor definido para cada estado corresponde a um percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da população de cada estado e do Distrito Federal.
Após a liberação dos recursos, as comissões de cada estado, formadas por representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, vão definir os valores a serem repassados aos municípios participantes do programa. Em seguida, a lista será encaminhada ao Ministério da Saúde para validação e publicação.
RS receberá mais de 9 milhões para investir em saúde
· 1 min de leitura