Com a presença de autoridades gaúchas e de outros 11 estados da Federação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), iniciou nesta segunda-feira (14), as atividades do seminário nacional A Renegociação das Dívidas dos Estados com a União, que ocorre no Plenário 20 de Setembro. “É com alegria que o Parlamento gaúcho recebe a todos que vêm ao Rio Grande do Sul debater este tema da maior relevância no cenário político brasileiro”, afirmou Postal, em sua saudação inicial.
O presidente do Legislativo gaúcho destacou que a luta pela renegociação da dívida é nacional e suprapartidária, uma vez que os estados estão pagando à União mais do que conseguem investir nas demandas de suas populações. Para Postal, se na década de 1990 a forma como o empréstimo foi concedido aos estados foi vista como algo positivo, hoje a situação é diferente, pois a economia está estável e não são mais aceitáveis os indexadores aplicados à época da concessão. O deputado lembrou que eventos como o de hoje foram realizados, em março, em Minas Gerais, e, em abril, no Acre.
Manifestações
Em sua fala inicial, o presidente do Colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas e presidente do Parlamento estadual mineiro, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), afirmou que o movimento em prol da renegociação da dívida é crescente e irreversível . “Os estados brasileiros estão com as finanças estranguladas. Precisamos vivenciar - de fato - uma federação”, defendeu. Ele informou que, no caso de Minas Gerais, o estado obteve R$ 12 bilhões com o empréstimo, já pagou R$ 20 bilhões e ainda restam para honrar R$ 58 bilhões. “A discussão deve ser feita de forma suprapartidária, responsável e, acima de tudo, patriótica”, disse.
O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais(Unale), deputado estadual do Acre, José Luís Tchê (PDT), lembrou que, em 2011, a entidade criou uma comissão para discutir o tema do pacto federativo e das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, na época da contratação, a dívida total era de R$ 93 bilhões. Em março deste ano, chegou a R$ 433 bilhões. A entidade trabalha com algumas sugestões de mudanças para evitar o crescimento de tal cifra. Entre elas, o alongamento do prazo para pagamento de 10 para 20 anos e a troca de alíquota para o IPCA. A Unale defende ainda que no máximo 9% da arrecadação estadual fique comprometida com a dívida.
Relembre
Em abril, representantes de 11 estados reivindicaram a mudança do indexador de suas dívidas com a União e a possibilidade de reverter parte do pagamento da dívida em obras de infraestrutura. A audiência pública foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. No encontro, o governador do RS, Tarso Genro afirmou que “a dívida do Rio Grande do Sul já é impagável” e que qualquer decisão sobre a renegociação da dívida dos estados tem que ter o aval do governo.
