Seminário discute método de recuperação de presos

Nesta sexta-feira, 25, o Ministério Público promove o Seminário “Método APAC de Execução Criminal”. O evento ocorrerá durante todo o dia no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico de Porto Alegre. A abertura ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. O método das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi conhecido pelos Promotores gaúchos em visita a presídios de Minas Gerais em abril deste ano. Em funcionamento desde 1997 em MG, o modelo abrange cerca de dois mil detentos e valoriza o conceito de auto-disciplina. Nos locais, que abrigam um número menor de presos – na comparação com os presídios tradicionais – os índices de reincidência e fugas são inferiores a 10%.

Às 10h, o painel “Alternativas no Sistema Prisional com o Método APAC” reunirá o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça David Medina da Silva, o procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos e os promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal, Gilmar Bortolotto e Cynthia Jappur.

À tarde, a partir das 14h, o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Antônio Ferreira, falará sobre a história das APACs no Brasil e no Mundo. Em seguida, será a vez do procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor, Tomáz de Aquino Resende, que discutirá o Método APAC diante dos Desafios do Sistema Prisional.

Ao final das palestras, o público participará de um debate sobre a possibilidade de incluir as APACs no sistema prisional gaúcho, que hoje abriga mais de 29 mil apenados, divididos entre os regimes fechado, semiaberto e aberto. Como explica David Medina, “a filosofia das APACs é a recuperação dos apenados e, nesses locais, são eles próprios que se gerenciam, além de trabalhar e cumprir uma rígida rotina de horários e funções”.