As assembleias municipais para discutir as prioridades regionais do Orçamento Estadual 2013 entram na reta final nesta semana. As regiões Metropolitana, da Serra, Central e da Produção realizam as últimas reuniões até a próxima sexta-feira (1º). As assembleias fazem parte da segunda fase de discussão do Orçamento, que prevê ainda os Fóruns Regionais da Participação Popular e Cidadã, em junho, e a Votação de Prioridades, que será realizada no dia 4 de julho em todo o Estado.
Orçamento Estadual
As assembleias municipais fazem parte do Sistema de Participação Popular e Cidadã, como um novo instrumento que busca a integração entre as diversas instâncias do Governo e da sociedade civil. Formado por diversas secretarias, o sistema objetiva o envolvimento da população gaúcha no processo de escolha dos investimentos regionais e das áreas a serem priorizadas no Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013.
A peça orçamentária é elaborada pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e deve ser encaminhada pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
A elaboração do Orçamento de 2013 segue o seguinte calendário:
Abril - Audiências Públicas
Maio - Assembleias Municipais
Junho - Fóruns de Delegados
Julho - Votação de Prioridades em todo o Estado
Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
Próximas assembleias municipais:
Região da Produção
David Canabarro, dia 28, às 14h, em local a definir
Gentil, dia 28, às 9h, na Câmara de Vereadores
Marau, dia 29, às 19h, na Câmara de Vereadores
Mato Castelhano, dia 30, às 9h, no Auditório da Prefeitura Municipal
Muliterno, dia 30, às 14h, na Câmara de Vereadores
Ernestina, dia 30, às 18h, na Câmara de Vereadores
Passo Fundo, dia 30, às18h, no Centro de Eventos Notre Dame
Vila Maria, dia 31, às 9h30min, na Casa de Cultura
Governo do Estado
