RS cria câmara temática para Saúde Pública

Uma câmara temática específica para debater a saúde pública no Rio Grande do Sul foi criada, na tarde desta terça-feira (19), no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). Na primeira reunião do novo colegiado, os conselheiros discutiram seu termo de instalação e definiram parte do cronograma de atividades, assim como os temas prioritários para a realização dos próximos encontros. Entre os consensos já alcançados, o financiamento e a necessidade de elaboração de um plano estadual predominaram como temas elementares para a qualificação da saúde pública no Estado.

O secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, ressaltou a a responsabilidade social que o tema exige. "O objetivo dessa câmara é trabalhar de modo responsável, reunindo contribuições capazes de orientar a atuação do governo estadual", afirmou. Alternativas para o cumprimento da emenda constitucional 29, que exige o investimento de 12% da receita estadual à saúde, melhorias no acesso, na gestão e na atenção básica, regulação na distribuição de pacientes e regionalização dos serviços de atendimento, entre outros elementos, serão tratados pelo novo colegiado.

O secretário-adjunto estadual de Saúde (SES), Elemar Sand, participou do encontro e mencionou a importância da cooperação entre os diferentes segmentos da sociedade, representados no CDES-RS, juntamente com o governo, para a reunião de contribuições construtivas. "A saúde é uma responsabilidade de muitas mãos. Vejo a instalação dessa Câmara como uma oportunidade para avançarmos em aspectos como a qualidade e o acesso da saúde pública", afirmou. Segundo ele, a pasta já está trabalhando na elaboração de um plano estadual de saúde.

Um dos proponentes da criação da CâmaraTemática, o conselheiro Fernando Lucchese diz que a saúde pública é uma questão emergencial em toda a sociedade brasileira. Segundo ele, o novo colegiado poderá aproveitar o acúmulo já realizado pela Câmara Temática Proteção Social, responsável pelas discussões do tema anteriormente no âmbito do Conselhão. "Está na hora de trazermos sugestões concretas, para que o governo possa tomar atitudes imediatas no que diz respeito ao financiamento, gestão e regulação do acesso", opinou.

Centralidade, financiamento e planejamento estratégico
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Paulo Humberto da Silva, ressaltou a centralidade do tema exemplificando que a saúde pública sempre está em primeiro lugar nas pesquisas de opinião sobre as principais preocupações da sociedade. "Esse é um momento importante, que reflete os anseios da comunidade gaúcha. Acredito que uma Câmara específica para tratar do assunto dentro do conselho vem a contribuir no aprofundamento dos debates, assim como na definição de prioridades para que o Estado possa assumir sua responsabilidade de melhorar a situação da saúde pública no Rio Grande do Sul", destacou.

Para ele, a regionalização dos atendimentos, com a criação de hospitais públicos para suprir as demandas de cada macrorregião, e a regulação e qualificação dos serviços prestados através do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente no que diz respeito ao atendimento básico, são elementos fundamentais. "Com a qualificação da atenção básica, tenho certeza que conseguiremos baixar não só o número de mortes, mas também os gastos e a procura por leitos", apostou.

O conselheiro Cláudio Augustin considerou fundamental que o RS tenha um Plano Estadual de Saúde, determinando sua linha de conduta para a resolução de diversos problemas inerentes ao setor. Ele complementou que é necessário qualificar o atendimento primário, de modo a reduzir as necessidades de internação e as demandas por tratamentos especializados em razão de doenças agravadas.

No mesmo sentido, o conselheiro Guiomar Vidor saudou a instalação do novo colegiado. "A criação dessa câmara é um acerto, devido à importância da temática da saúde para toda a população,principalmente para aqueles que estão no interior", ressaltou. Vidor ainda fez referência à dívida do Estado com a União, que compromete a capacidade de investimento do Executivo, consumindo cerca de 13% de sua receita. "A renegociação que o Governo gaúcho está liderando, na qual este Conselho também está engajado, possibilitará que o Estado amplie o financiamento do setor."

O conselheiro Milton Kempfer lembrou que, apesar de apresentar diversos problemas, o SUS é referência no mundo inteiro, mas ainda tem muito que evoluir. Para ele, o grande desafio da saúde pública está na sua forma de financiamento.  "A saúde deve ser tratada de modo especial, como direito básico do ser humano, e não através de uma perspectiva mercadológica".

O próximo encontro da Câmara Temática Saúde está marcado para 18 de julho, às 9h30, sobre o tema "Financiamento da SaúdePública".