Mulheres de diversas instituições, movimentos, sindicatos e partidos políticos elegeram neste sábado (23) representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS (CEDM). As eleições aconteceram em Pinhal, Canoas, Santa Cruz, Pelotas e Porto Alegre. Vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/RS, o colégio eleitoral é formado pelas entidades inscritas e homologadas. O mandato no Conselho é de dois anos.
Desde 2011, a comissão provisória do CEDM, instituída pelo Governo do Estado, desenvolveu ações conjuntas com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, incluindo procedimentos para a reativação do conselho. A secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, destacou a importância da eleição. "Graças ao movimento de mulheres que compuseram a comissão provisória do CEDM foi possível a aprovação da Lei 13.947/2012 e a mobilização de todo o Estado para a participação das gaúchas nas Conferências de Políticas para as Mulheres de 2011", enfatiza a secretária Márcia Santana.
Integrante da Comissão Eleitoral do CEDM, Cláudia Prates afirmou que o movimento impulsionou a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS. "Essa conquista vai nos permitir recuperar o tempo perdido e dará voz para muitas mulheres gaúchas. Mais de 50% das regiões do Estado estão representadas nessa nova gestão e buscaremos o engajamento de mais e mais mulheres". Na primeira etapa, foram eleitas entidades em fóruns regionais e para o Fórum Estadual da Mulher. Agora, os órgãos do Governo do Estado, que têm assento no Conselho conforme prevê a Lei nº 13.947/2012, devem indicar suas representantes.
A integrante da Comissão Eleitoral do CEDM, Télia Negrão, enfatizou que a reestruturação do Conselho ocorreu a partir de uma Carta Política elaborada pelas mulheres. "É preciso que a sua implementação seja assegurada por uma estrutura física e material, para que o Conselho possa responder ao seu mandato".
Entidades
As entidades eleitas nos fóruns regionais foram: Associação de Mulheres Viva Maria (Pinhal); Associação de Mulheres Multiplicar (Canoas); Gesto (Pelotas); Lions Clube de Canela (Canela); Mulheres em Movimento de Uruguaiana (Uruguaiana); Guayí (Porto Alegre); Uniforte (Santa Cruz) e respectivas suplentes. As entidades titulares do Fórum Estadual da Mulher são: Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro; Central Única dos/as Trabalhadores/as; Marcha Mundial das Mulheres; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Unegro; União Brasileira de Mulheres; Coletivo Feminino Plural; Ação da Mulher Trabalhista.
CEDM
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS é um órgão público de caráter autônomo, deliberativo, normativo e fiscalizador, responsável pela interlocução entre a sociedade civil e o Estado nas questões relativas aos direitos das mulheres, objetivando garantir o pleno exercício de sua cidadania.
O Conselho é composto por 33 conselheiras. São 11 representantes de órgãos do Governo do Estado e 22 entidades da sociedade civil relacionadas com a promoção e defesa dos direitos da mulher, entre elas, oito representantes da sociedade civil eleitas no Fórum Estadual da Mulher e 14 representantes eleitas nos fóruns regionais.
A Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) promove, de 26 a 28 de junho, o Seminário Nacional do Ensino Médio em Brasília. O objetivo do evento é ampliar o debate sobre a reestruturação nacional dos currículos dos Estados nessa etapa de ensino. A adjunta da Secretaria da Educação, Maria Eulalia Nascimento, participará do evento.
O Seminário será composto por mesas temáticas, plenária, apresentação de pesquisas e relatos que mostrarão alternativas de organização curricular e de projetos político-pedagógicos em escolas de Ensino Médio. Foram selecionadas 50 experiências escolares. Além da secretária, a comitiva gaúcha conta com três assessores do Departamento Pedagógico da Pasta, alunos e professores de cinco escolas da rede estadual.
De acordo com a assessora para o Ensino Médio, Vera Ferreira, o MEC reconhece que o Rio Grande do Sul está à frente nessa discussão porque já está promovendo uma reformulação curricular. "O seminário será uma oportunidade de reafirmar a política do RS e mostrar a nossa proposta aos demais estados para o enfrentamento da crise do Ensino Médio, especialmente na questão da evasão e repetência".
A comitiva gaúcha reúne representantes da Escola Estadual de Educação Básica Presidente Roosevelt (Porto Alegre); Escola Técnica São João Batista (Montenegro); Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Correa (Jóia), Escola Técnica 25 de Julho (Ijuí) e do Instituto de Educação Alfredo Oscar Kiefes (São José do Hortêncio).
