O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, entregou, nesta segunda-feira (02), ao presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, e ao presidente da Comissão Especial da Dívida Pública, deputado Giovani Feltes, Nota Técnica relativa à dívida pública do Rio Grande do Sul com a União. O estudo, aprovado em sessão do Pleno do TCE na última quarta-feira (27), tem por objetivo subsidiar o trabalho desempenhado pela Comissão Especial.
O documento formula cenários possíveis para a renegociação com a troca de indicadores de correção monetária, redução de juros e do índice de comprometimento da receita estadual. De acordo com o presidente Cezar Miola, a intenção é colaborar com o Poder Legislativo e o governo do Estado na discussão nacional sobre o tema. “Esses valores gastos anualmente com a dívida são muito significativos e devem ser readequados a parâmetros satisfatórios, respeitando os limites de forma a manter condições favoráveis para a sua futura quitação”, destacou. Atualmente, o valor devido pelo Estado alcança R$ 38 bilhões e o estimado para pagamento em 2012 é de R$ 2,064 bilhões. Acesse a íntegra da nota técnica: http://alturl.com/677d8.
Cezar Miola disse, ainda, que os técnicos do TCE estão à disposição do deputado Giovani Feltes para colaborar com a Comissão Especial. O presidente da Assembleia, Alexandre Postal, agradeceu o apoio do Tribunal. “Essa parceria é imprescindível para que o interesse do Estado fique acima de interesses individuais”.
