O Senado aprovou na sessão plenária da tarde desta terça-feira (10) a autorização para o financiamento de US$ 480 milhões do Rio Grande do Sul junto ao Bird (Banco Mundial). O processo foi analisado em regime de urgência, e libera o encaminhamento da operação com o Banco Mundial, que poderá efetuar ao Estado o primeiro repasse, de US$ 80 milhões, previsto para o mês de julho. Na manhã desta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado já havia aprovado por unanimidade o parecer da senadora Martha Suplicy (SP) ao empréstimo.
"Temos de reconhecer e valorizar a dedicação dos senadores Paulo Paim, Ana Amélia Lemos e Pedro Simon, que garantiram uma rápida tramitação do processo. Houve um grande empenho dos senadores gaúchos para que não perdessemos este prazo de votação, e pudéssemos contar com este aval fundamental à liberação dos investimentos para o Estado", destaca o Secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), João Motta, que acompanhou todo o dia de votações em Brasília.
Após a aprovação do Senado Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) encaminha parecer favorável à operação com o Bird, para que o Governo do Estado receba os primeiros repasses. A previsão é de que ainda em julho o Rio Grande do Sul já receba a primeira parcela. A verba total do Ano 1 do empréstimo, que corresponde ao período de 2012 a 2013, é de US$ 80,6 milhões.
No início da tarde, o governador Tarso Genro, em pronunciamento no pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), destacou a relevância das operações de crédito encaminhadas pelo Rio Grande do Sul para o enfrentamento da crise econômica. "Se existe um Estado que desenvolveu medidas de precaução à crise, é o Rio Grande do Sul. Nos antecipamos, encaminhamos nossas Cartas Consulta e hoje temos recursos para investir", afirmou o governador.
O ProRedes Bird prevê, no total, US$ 480 milhões em investimentos, atualizados na moeda nacional pela cotação no momento dos repasses.
O financiamento do Banco Mundial será aplicado em 11 programas:
1. Programa de Gestão Patrimonial
2. Modernização da Gestão Pública
3. Planejamento e Gestão com Participação Cidadã
4. Tutela e Gestão Ambiental Integrada
5. Promoção do desenvolvimento da economia gaúcha
6. RS Tecnópole
7. Qualificação, recuperação e ampliação da infraestrutura física e pedagógica e viabilização da modernização tecnológica das escolas estaduais
8. Qualificação da democratização da escola
9. Transportes multimodais
10. Gestão das políticas públicas de infraestrutura e logística
11. Programa de apoio administrativo
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