Programa destina recursos para abertura de terceiro turno nas unidades de Saúde

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) reforçará o repasse de recursos a municípios para dar suporte à abertura do terceiro turno na unidades Básicas de Saúde, por meio do Programa de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (PIES). Este ano, serão distribuídos R$ 80 milhões para o desenvolvimento de ações em atenção básica, incluindo a obrigatoriedade da abertura do terceiro turno no inverno.

Essa medida garante maior acesso dos usuários ao atendimento de doenças respiratórias, principalmente no que se refere ao tratamento da gripe A. A quantidade de Unidades Básicas com terceiro turno em cada município depende do volume populacional. Um município com até 20 mil habitantes, por exemplo, deve ter apenas uma unidade com portas abertas à noite. Já os municípios com população acima de 100 mil habitantes devem ter cinco unidades com terceiro turno.

Recursos por faixa etária

Estes recursos extras para a Atenção Básica existem no Estado desde 2010. A diferença agora é que, para a sua distribuição, o sistema inclui coeficientes de faixas etárias (maior concentração de crianças menores de cinco anos e de idosos, maiores de 60 anos) e o inverso da receita tributária líquida per capita, que indica a capacidade produtiva e também a situação econômica dos municipios, o que incide nas condições e necessidades de saúde da população.

Os recursos financeiros destinados ao custeio de ações e serviços devem estar registrados nos respectivos Planos de Saúde Municipais vigentes e aprovados pelos Conselhos Municipais de Saúde. Esta aplicação deve ter por base, as prioridades informadas pelos indicadores de saúde pactuados, especialmente em áreas de maior potencial para a redução de internações hospitalares.

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