Os primeiros lotes de imóveis de propriedade do Estado irão a leilão nesta semana. Estão incluídos na licitação, em forma de concorrência pública, terrenos, apartamentos residenciais e espaços comerciais. Ao todo são 20 imóveis (dez em Rio Grande, sete em Porto Alegre, um em Passo Fundo e um em Novo Hamburgo). A iniciativa é organizada pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) e faz parte do Programa de Gestão do Patrimônio do Estado (Otimizar).
Os envelopes com a documentação e as propostas de preços serão recebidos e respectivamente abertos em sessões públicas em três oportunidades nesta semana. Na terça-feira (14), o processo ocorre em Tramandaí, às 14h30, na Câmara de Vereadores (Avenida Fernandes Bastos, 30, Centro). Na quarta-feira (15), às 10h, acontecem os procedimentos para os imóveis de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Passo Fundo, na sala de abertura da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - Celic (Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar). Na quinta-feira (16), às 14h30, na Câmara de Vereadores de Rio Grande (Rua General Vitorino, 441).
Alguns apartamentos eram de propriedade da extinta Caixa Econômica Estadual, em regime de financiamento e, com a inadimplência, voltaram a ser do antigo banco. Com a extinção da instituição, o Governo herdou a propriedade dos imóveis. Outras propriedades são frutos de adjudicações judiciais. Todos tiveram comprovada a impossibilidade de utilização para fins do serviço público. A lista de imóveis aptos para aquisição com foto, características e edital de licitação, estão disponíveis no site http://www.otimizar.rs.gov.br.
Ao destacar o empenho do Executivo estadual em organizar o perfil de gestão pública, a titular da SARH, Stela Farias, ressalta a proposta do programa. "O Otimizar foi elaborado com o objetivo de organizar os bens públicos, em especial o patrimônio imobiliário, para dar finalidade adequada e proporcionar equilíbrio nos gastos do Estado, tanto com manutenção quanto com locação", afirmou.
Otimizar
O Otimizar possui cinco frentes de trabalho: modernizar o sistema de controle de gestão do patrimônio móvel e imóvel; implantar um programa de alienações de ativos imobiliários; atualizar o cadastro de bens imóveis; destinar, racionalizar e aperfeiçoar os imóveis quanto ao seu uso e finalidade e, por fim, criar uma rede de parceria de monitoramento e fiscalização de bens móveis e imóveis do Estado.
Em 2011, foi realizado o diagnóstico do patrimônio gaúcho. Os dados servem como base para as ações do programa. De acordo com a análise, são gastos aproximadamente R$ 24 milhões, anualmente, com locações de 734 imóveis de terceiros, desconsiderando as Sociedades de Economia Mista (CEEE, Sulgás, Procergs, Corsan e Banrisul). O Estado detém mais de 10,5 mil imóveis da Administração Direta.
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