Tributação de medicamentos será tema de audiência

O deputado e líder do PDT, Diogenes Basegio propôs na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente a realização de audiência pública para debater a tributação de medicamentos tendo em vista que o Brasil é recordista no nível de impostos neste segmento. A proposta recebeu apoio e foi elogiada pelos demais parlamentares presentes na reunião. Basegio já apresentou requerimento para realização da atividade. O documento será colocado em pauta para aprovação no próximo encontro da Comissão.

Ao apresentar a proposta de audiência pública, Basegio justificou a ideia com base em uma reportagem do jornal Folha de São Paulo noticiando que entre 38 países, o Brasil é hoje recordista no nível de tributação sobre os medicamentos vendidos nas farmácias sob prescrição. Ainda de acordo com o periódico, a somatória das alíquotas de impostos federais e estaduais incidentes sobre o produto, de 28%, é três vezes maior que a média obtida entre os países pesquisados. Os dados são resultado de um estudo inédito elaborado pelo pesquisador Nick Bosanquet, professor de políticas de saúde do Imperial College, em Londres, que considerou os impostos sobre consumo em cada um dos países.

“É incoerente uma legislação que impede milhões de brasileiros de realizar seu tratamento médico em razão da elevadíssima carga tributária que impacta diretamente sobre o preço final dos medicamentos. Principalmente, porque é o próprio governo quem acaba pagando a maior conta pelo fato de as pessoas não poderem realizar seu tratamento como prescrito pelo médico. Grande parte das nações desenvolvidas considera medicamento um gênero de primeira necessidade, como os alimentos”, ressalta Dr. Basegio. Alguns países, como Canadá, México e Reino Unido, têm alíquota zero sobre os remédios.