O governador Tarso Genro e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, abriram, nesta terça-feira (25), a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, que ocorre até quarta-feira (26), no City Hotel, em Porto Alegre. No evento, serão eleitos os delegados que representarão o Estado na Conferência Nacional, marcada para dezembro deste ano, em Brasília. O objetivo é construir uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) através do diálogo, reflexão e avaliação das políticas públicas com os atores locais de cada região do País.
Após destacar a postura adotada pelo Rio Grande do Sul de conectar-se ao projeto implementado pelo Governo Federal, Tarso enfatizou a necessidade das políticas de desenvolvimento regional para evitar o esgotamento do atual modelo. O chefe do Executivo também enumerou as diretrizes adotadas pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e que foram incorporadas pelo Governo do Estado.
De acordo com o governador, este projeto se baseia em quatro características: valorização do mercado interno, que prestigia a capacidade de trabalho e o empreendedorismo dos agentes locais; aposta na distribuição de renda para reduzir desigualdades sociais e promover o ingresso de milhões de pessoas no mercado; inserção soberana do Brasil na nova ordem global, atuando como sujeito ativo - e não passivo - no processo de globalização; e restituição do papel indutor e planejador do Estado na economia, estabelecendo as margens para o desenvolvimento da economia do País.
"Esse modelo também pode se esgotar, e a sua fronteira de esgotamento é o não-tratamento das questões relacionadas com o desenvolvimento regional, tomado no seu sentido amplo, de nação, e também nas dimensões internas, das regiões e microrregiões que compõem o território". Para Tarso, a realização dessas conferências é uma iniciativa estratégica e que dará coerência ao sentido nacional de desenvolvimento, às articulações no território e ao pacto federativo. "Nós também estamos empenhados e desenvolvemos essa visão. O vice-governador Beto Grill e os secretários de Planejamento e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social são os articuladores deste processo aqui no Rio Grande do Sul".
Correção das desigualdades
O ministro Fernando Bezerra lembrou que, mesmo se tornado 5ª economia do mundo, o Brasil é um país muito desigual. "Existem desiquilíbrios muito graves, tanto no que diz respeito à renda das pessoas quanto ao desenvolvimento das regiões". Ao citar o exemplo do Rio Grande do Sul, Bezerra apontou como desafio o crescimento da metade sul do Estado, principalmente no que diz respeito à oferta de água.
Segundo o ministro, essas conferências ajudarão o Governo Federal a construir as políticas públicas necessárias para reduzir essas e outras desigualdades regionais em todo o País. "É óbvio que o Norte e o Nordeste devem merecer prioridade, mas não podemos restringir nossa atuação às regiões menos desenvolvidas", disse o ministro, ao ressaltar o esforço de nacionalizar as iniciativas do Ministério da Integração Nacional.
Fernando Bezerra também enfatizou a necessidade de desenvolver as regiões de fronteira e sugeriu a criação de fundos de desenvolvimentos regionais para financiar ações que visem ao combate das desigualdades na Região Sul, a exemplo das regiões da Amazônia (FDA), Nordeste (FDNE) e Centro-Oeste (FDCO). Após a abertura da conferência, foram realizados quatro painéis temáticos: Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e Vetores de Desenvolvimento.
As conferências estaduais são promovidas pelo Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e os governos estaduais. Mais informações no site da Secretaria Estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã - www.seplag.rs.gov.br.
Governo do Estado
