Governo instala Comitê Estadual de Refugiados

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e o Fórum de Mobilidade Humana gaúcho promovem, nesta segunda-feira (22), o 1º Seminário de Mobilidade Humana: Tendências e Desafios no Brasil e no RS. Durante o evento, que acontece no Auditório do Ministério Público Estadual, das 8h30 às 19h, em Porto Alegre, será instalado o Comitê de Atenção para Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas, que será coordenado pela SJDH. O ato terá a participação do representante do Brasil no Alto Comissariado da ONU par a os Refugiados (Acnur), Andres Ramirez.

O seminário, que tem como objetivo debater as questões de migrações de estrangeiros para o Estado, contará com palestrantes internacionais e representantes de instituições brasileiras irão discutir o acesso aos direitos humanos fundamentais e a integração sociocultural de migrantes, refugiados, apátridas, vítimas de tráfico de pessoas, estudantes internacionais e trabalhadores itinerantes. A diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, irá apresentar detalhes sobre o Comitê e o trabalho que será desenvolvido.

Formado por integrantes de instituições públicas e de interesse público que representam a diversidade de experiências com a mobilidade humana, o Comitê terá como principal papel a elaboração do Plano Estadual de Políticas de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico, facilitando o acesso desse público às políticas públicas. "O comitê é uma ação pioneira e será usada pelo Acnur como exemplo de política pública e de articulação para o resto do mundo em prol dos refugiados", destacou Tâmara.