A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) destina R$ 2.267.000,00 em 2012 para ampliação e qualificação do acervo de bibliotecas de mil escolas da rede pública estadual. O anúncio da ampliação do crédito para aquisição do acervo foi feito na tarde desta sexta-feira (26) pelo secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, em reunião com as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que contou com a participação do secretário estadual da Cultura, Luiz Antônio de Assis Brasil, e de representantes do Instituto Estadual do Livro, da Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL) e do Clube dos Editores do Rio Grande do Sul.
"Este é mais um exemplo da política de incentivo à escrita e leitura que está sendo implementada pela Secretaria com apoio do governador e de outros órgãos. Nossa intenção é estender o programa a toda rede estadual até 2014", destacou Azevedo, lembrando que a Seduc busca com o Crédito de Leitura incentivar a participação das escolas em feiras de livros, seja a tradicional feira da Capital, a maior da América Latina, seja nas cidades do Interior. "Aumentar e atualizar os acervos e formar novas bibliotecas constituem-se em importantes ferramentas de apoio pedagógico a professores e alunos, além de contribuir para a qualidade da educação na rede estadual", acrescentou o secretário.
Os recursos destinados a cada escola variam entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, de acordo com a modalidade de ensino, e deve ser aplicado exclusivamente na aquisição de acervo bibliográfico, podendo ser utilizado em feiras de livros, caso da Capital, editoras ou livrarias localizadas nos municípios. Em 2011, foram 90 as escolas da rede que receberam recursos para compra de livros, com investimento aproximado de R$ 400 mil. No ano de 2010, a verba chegou a 50 escolas da rede. "Esta é uma data a ser festejada, diante das necessidades que as escolas têm de atualização dos acervos, esperamos poder contribuir para o debate e reflexão das escolas sobre os títulos a serem adquiridos", frisou a representante da CRL, Sônia Zanchetta.
Conhecimento e transformação
Declarando-se "espantado" com os recursos e a quantidade de escolas beneficiadas, o titular da Secretaria da Cultura enfatizou que a biblioteca do Grupo Escolar Vidal de Negreiros, onde estudou, foi fundamental na sua formação e interesse pela leitura, e que a ação vai possibilitar que mais professores estimulem o hábito da leitura em crianças e jovens. "A leitura tem três funções: prazer, conhecimento e transformação. Essa ação da Seduc contribui para que professores ofereçam aos estudantes pelo menos duas delas, conhecimento e transformação" destacou Assis Brasil.
A ampliação do Crédito de Leitura é uma das ações que compõem o plano de expansão de acervo bibliográfico para a rede estadual que está em andamento na Seduc. Somente em 2012, mais R$ 1,75 milhão foram destinados pela Secretaria para o Plano de Expansão para o Ensino Médio (acervo mínimo para formação de bibliotecas) e compra de obras sobre educação, sobre a história do Rio Grande do Sul e sobre história e cultura afro para todas as escolas da rede, num montante de 61.300 exemplares.
A política de incentivo à leitura e à formação de acervos em aplicação na rede atende ao que dispõe a Política Estadual do Livro (Lei 11.670/2011, regulamentada pelo Decreto 43.036/2004), que inclui o Plano Anual de Difusão do Livro e, em seu Capítulo III, trata exclusivamente da aquisição de livros no sistema de ensino estadual.
O Crédito de Leitura 2012 vai atender escolas que mantêm turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental (EF) e de Educação de Jovens e Adultos, que receberão R$ 1 mil; do 1º ao 9º anos do EF, R$ 2 mil e escolas com Ensino Médio Politécnico, Curso Normal e Educação Profissional, R$ 3.000. O critério de seleção das escolas também inclui o fato de estarem localizadas em Territórios da Paz e desenvolverem políticas afirmativas (escolas de assentamentos rurais, do campo, indígenas e quilombolas). Nos dois anos anteriores, o critério para seleção das escolas era o baixo Ideb.
Crédito de Leitura
O Programa Crédito de Leitura é uma iniciativa da Seduc, por meio da Equipe de Apoio à Leitura, Livro e Literatura do Departamento Pedagógico. A intenção é incentivar a leitura a partir da qualificação e atualização do acervo de bibliotecas escolares, além de promover o acesso ao livro, oferecer a professores alternativas de práticas pedagógicas a partir da literatura, e formar leitores, entre outros. Este recurso chega às escolas via autonomia financeira, de acordo com o Decreto 48.620/2011, que autoriza o repasse de dinheiro da Seduc a escolas. O processo de compra e prestação de contas da aquisição será acompanhado pela respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CREs) onde a escola estiver localizada.
