Garantir o direito de todo o cidadão ter nome e sobrenome registrado em certidão de nascimento é o objetivo do 1º Encontro Regional sobre o Compromisso Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento. Promovida pelo Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), a reunião acontecerá na próxima quarta-feira (31), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre.
O evento deve reunir representantes de 31 dos 90 municípios que já aderiram ou irão aderir ao projeto Direito ao Nome: Erradicação do Subregistro Civil e Ampliação da Documentação Básica que será apresentado no encontro. A proposta consiste em permitir o acesso à cidadania e diminuir a exclusão social, facilitando a expedição de certidões de nascimento, principalmente à parcela mais vulnerável da população gaúcha.
De acordo com o projeto, devem ser instaladas unidades interligadas de registro civil nas maternidades e nas unidades de saúde do Estado e dos municípios, conectadas aos cartórios de registro. Também serão realizadas capacitações para formar agentes mobilizadores para o registro civil de nascimento e qualificar os profissionais que atuarão nas unidades interligadas, além de levar serviços itinerantes aos municípios e realizar mutirões pelo Estado.
Cronograma
No encontro da próxima quarta-feira (31), também serão estabelecidos os cronogramas de trabalho com as prefeituras, maternidades e cartórios civis. "O grande papel da prefeitura é articular os diversos atores envolvidos e acompanhar a implementação do projeto com as maternidades conectadas aos cartórios de registro e a instalação das unidades desses cartórios nas próprias maternidades", explicou a assessora técnica da SJDH, Denise Marchetti.
Inicialmente, 90 municípios foram indicados pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República para receberem o projeto. As cidades foram escolhidas devido ao maior número de nascimentos por ano e por terem grande incidência de subregistro.
Neste 1º encontro, participam representantes de cidades próximas a Porto Alegre ou que já assinaram o termo de adesão ao projeto. São elas: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Porto Alegre, Viamão, Camaquã , Guaíba, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Garibaldi, Guaporé, Flores da Cunha, Marau, Nova Prata, Veranópolis, Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Igrejinha, Ivoti, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, Sapiranga, Três Coroas, Taquari, Ijuí, Nonoai.
Confira os 90 municípios que farão parte do projeto
Fronteira
Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel, Uruguaiana
Região Metropolitana
Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Viamão
Fronteira Sudoeste
Caçapava, Dom Pedrito, Bagé
Central
Cachoeira do Sul, Júlio de Castilhos, Santa Maria, Santiago, São Sepé, Tupanciretã
Centro Sul
Barra do Ribeiro, Camaquã, Guaíba
Serra
Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Veranópolis, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Marau, Nova Prata, Canela, Gramado, São Francisco de Paula
Vale do Rio dos Sinos
Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Igrejinha, Ivoti, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, Sapiranga, Três Coroas
Vale do Rio Pardo
Candelária, Encruzilhada do Sul, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires
Sul
Canguçu, Chuí, Jaguarão, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul
Norte
Lagoa Vermelha, Tapejara
Litoral Norte
Osório, Capão da Canoa, Torres, Tramandaí.
Alto Jacuí
Carazinho, Cruz Alta, Ibirubá,
Região Carbonífera
São Jerônimo, Triunfo
Vale do Taquari
Encantado, Estrela, Lajeado, Taquari, Teutônia
Alto Uruguai
Erechim
Alto da Serra do Botucaraí
Espumoso, Soledade.
Zona da Produção
Frederico Westphalen, Engenho Velho, Nonoai, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Ronda Alta, Sarandi, Três Palmeiras
Planalto
Ijuí, Panambi
Vale do Rio Caí
Montenegro, São Sebastião do Caí
Missões
Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga
Celeiro
Tenente Portela, São Valério do Sul, Três Passos, Santo Augusto
Campos de Cima da Serra
Vacaria
Grande Santa Rosa
Santa Rosa, Três de Maio
Centro Serra
Sobradinho
Com informações do Governo do Estado
