Governo busca empréstimo para área social

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 100 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos deverão ser aplicados no Programa de Oportunidades e Direitos do RS (POD), implantado em 2011 para reduzir a violência e garantir a inserção social de adolescentes e jovens por meio da geração de oportunidades de emprego e renda, qualificação profissional e da infraestrutura de comunidades conflagradas, localizadas em Alvorada, Porto Alegre e Viamão. “Nosso governo optou por investir na área social e no bem estar da população ao invés de dar continuidade à concepção de Estado Mínimo”, apontou o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT).

O programa prevê curso pré-vestibular gratuito para estudantes de escolas públicas e de baixa renda e de bolsa de estudos para egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). Além disso, o POD amplia os recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente, capacita conselheiros tutelares e mantém centros que possibilitam aos jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social o acesso ao esporte, cultura, lazer e ensino profissionalizante.

O programa do governo do Estado cria ainda condições para a contratação dos jovens com carteira assinada na condição de aprendizes, mediante o pagamento de meio salário mínimo. O chamado POD Legal já está em vigor em Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Cruz, Passo Fundo, Santa Vitória do Palmar e Vacaria. “Com os recursos obtidos junto ao BID, vamos ampliar estas ações que, certamente, terão repercussão na redução dos índices de violência e na promoção da cidadania em nosso Estado”, finalizou o petista.