União política em defesa na Emater-RS/Ascar

Ao reafirmar a importância da Emater-Ascar como instrumento público de desenvolvimento da agricultura familiar gaúcha, diversas lideranças políticas do Rio Grande do Sul debateram, nesta segunda-feira (26), o andamento da Ação Popular em Defesa da Emater/RS-Ascar e articularam movimento político conjunto pela manutenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas/Filantropia).

Segundo relato dos advogados que representam a Ação Popular junto à União,surgiram novos fatos que envolvem o caso, ameaçando o futuro da entidade. Segundo eles, pessoas estranhas ao processo se posicionaram na condição de réus na ação em benefício da União, contra a Emater. Segundo o deputado Jeferson Fernandes, uma dessas pessoas é servidor público da Fazenda Nacional que trabalha contra a filantropia da Emater e de outras instituições. Esse servidor, segundo o deputado, possui interesse financeiro na perda do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.

O deputado Jeferson enfatiza que esse servidor é sócio de escritórios de advocacia que recebem honorários de sucumbência - prêmio concedido ao advogado da parte vencedora -sobre esse tipo de causa. Jeferson também defendeu a aprovação do Projeto de Lei de autoria do deputado federal Elvino Bohn Gass que visa a considerar o serviço ao meio rural de assistência social, legitimando o trabalho da Emater e de outras entidades que prestam o mesmo serviço no restante do país.

O encontro também serviu para unir forças políticas de todos os partidos num grande movimento estadual em defesa política da Emater e de sua filantropia, com o apoio de lideranças de todos os partidos, movimentos sociais, sindicatos e entidade. Umas das medidas anunciadas é dar conhecimento à corregedoria do ministério da fazenda às pessoas envolvidas nesse processo, além de fazer um movimento massivo de âmbito estadual pela filantropia da Emater/RS-Ascar.

Para o presidente da Emater/RS -Ascar, Lino De David, a entidade tem papel fundamental na assistência à agricultura familiar, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e os que se encontram em situação de pobreza no meio rural.

A reunião contou com as presenças dos ex-governadores Olívio Dutra e Alceu Collares, dos deputados estaduais Raul Pont e Jeferson Fernandes, do secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, do presidente da Emater/RS -Ascar Lino De David, dirigentes de movimentos sociais, sindicatos e lideranças de diversos partidos.