A Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) concluiu esta semana a fase de sistematização de dados da terceira etapa do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer). A economia gerada para os cofres do Estado chegou a R$ 6,2 milhões e a distribuição de recursos atingiu R$ 18,5 milhões. O número de fornecedores passou a ser de 150 empreendimentos, bem como 656 empresas participaram dos certames. A verificação compreende os meses de novembro de 2012 a abril de 2013, período de vigência do contrato da licitação. Em relação ao período anterior (maio a outubro de 2012) a redução chega a 25%. A Celic é vinculada à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh).
Os pregões presenciais da terceira etapa ocorreram entre os meses de agosto a outubro de 2012 e foram licitados itens de panificação, laticínios, carnes, ovos e embutidos em todos os 78 municípios do Estado. Além disso, foram licitados alimentos não-perecíveis em 22 municípios. Para a titular da Sarh, Stela Farias, os resultados obtidos convergem para os objetivos do Programa. "Considerando o potencial de economia gerado, temos uma redução significativa nos gastos do Governo. Também é importante salientar o incentivo às pequenas empresas como fornecedores de produtos ao Estado. Nesta etapa, além de pão, leite, carnes, ovos e embutidos estão incluídos na aquisição produtos não-perecíveis. Com isso, podemos aumentar o número de pequenos empreendimentos nas contratações feitas pelo Estado", apontou Stela.
A subsecretária da Celic, Nizani Torres, também ressaltou os números com a realização de pregões presenciais pelo Interior gaúcho. "Um dos elementos importantes promovidos pelo programa é a descentralização de recursos existentes. Com essa iniciativa, redistribuímos recursos movimentando a economia local, com a geração de emprego e desenvolvimento econômico e social", destacou. A subsecretária da Celic lembrou, ainda, que na segunda etapa o Programa Fornecer permitiu que o Estado obtivesse uma economia de R$ 5 milhões e distribuição de recursos na ordem de R$ 6 milhões.
Próxima etapa
Na quarta etapa, prevista para o primeiro semestre de 2013, toda a alimentação licitada pela Celic será realizada no âmbito do Programa Fornecer. Nesta fase, serão incluídos pães, leites, carnes, ovos, embutidos, não-perecíveis e hortifrutigranjeiros. Entre novas licitações e possíveis renovações serão 390 processos. Os pregões presenciais ocorrerão entre a segunda quinzena de fevereiro e a primeira quinzena de abril. O Fornecer alcançará, também, demais objetos que possam ser licitados descentralizadamente, como os que envolvem os jogos escolares e obras de pequeno valor em prédios públicos no interior, contribuindo para a revitalização do patrimônio do Estado.
Resultado agregado
Entre novembro de 2011 e abril de 2013, a previsão é de que o Programa distribuirá R$ 25 milhões em recursos, sendo R$ 16 milhões exclusivamente para micro e pequenas empresas. Ao mesmo tempo, a projeção de economia gerada com o modelo de compras descentralizadas chegará a R$ 12 milhões, sendo que a economia gerada em pregões nos quais venceram micro e pequenas empresas (MPEs) atingirá R$ 6 milhões.
No período acima, foram licitados itens de panificação, laticínios, carnes, ovos, embutidos e alimentos não-perecíveis, para abastecimento de todas as casas prisionais do Estado, além de hospitais e demais unidades dos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
