O Plano de Gestão de Risco e Respostas a Desastres Naturais foi assinado nesta quinta-feira (24), no Palácio Piratini, pelo governador Tarso Genro e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Ruben Danilo Pickrodt. O investimento total é de R$ 793 milhões e deverá beneficiar mais de 3,5 milhões de habitantes dos municípios das bacias hidrográficas dos rios Gravataí, dos Sinos, Baixo Jacuí. O projeto foi desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento, Gestão e Participação (Seplag) e Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP).
Conforme o governador Tarso Genro, os recursos tem um duplo efeito: institucional e social. "O institucional aproxima os entes da União em grandes investimentos na Região Metropolitana, cuja coordenação é de responsabilidade do Estado; e, por outro lado, tem o efeito social e econômico para a região, que é extremamente importante".
Para Tarso, os recursos da União geram um "reflexo de mérito social extraordinário" no Estado, com a criação de empregos e realização de obras, que tem a finalidade de resolver, em definitivo, a questão das enchentes. "Este programa joga sobre nós uma enorme responsabilidade, ele só não melhora as condições sociais, como salva muitas vidas que passam por situações de desastres de grande porte principalmente nas regiões mais pobres, socialmente mais degradadas", disse o governador.
De acordo com o titular da Seplag, João Motta, a assinatura integra o Rio Grande do Sul no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas e Desastres Naturais, uma ação entre o Governo Federal e os Estados que vivem o problema. "Há muitos anos conhecemos o dilema que compõem as bacias hidrográficas que constituem a chamada ‘grande bacia'. Neste ato quero registrar a importância da parceira entre os governos federal e estadual, que vem viabilizando equações capazes de enfrentar problemas estruturais do nosso Estado".
O secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, ressaltou que os R$ 793 milhões irão beneficiar os municípios de Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Eldorado do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Rolante e Taquara. "A Região Metropolitana sempre foi carente em recursos para a prevenção de cheias e nós estamos enfrentando esta situação". O secretário citou como exemplo o caso do Arroio Feijó, onde será realizada a intervenção com recursos de R$ 250 milhões para a remoção de casas e outras ações.
O foco do programa é a bacia hidrográfica do Guaíba, que compreende o Alto Jacuí, Rio Pardo, Vacacaí, Baixo Jacuí, Lago do Guaíba, Sinos e Caí. "Através do convênio firmado com a CEF e o Governo Federal, o Estado já recebeu R$ 70 milhões para projetos. Os recursos de R$ 793 milhões são apenas o inicio de um grande programa de prevenção que habilitará o Estado a outros recursos que ultrapassam R$ 1 bilhão", disse Busato.
"Entendemos que a partir desta intervenção, nós podemos qualificar as moradias, beneficiando as pessoas que mais precisam da ajuda do Estado", disse o superintendente da CEF, Ruben Danilo Pickrodt. Conforme ele, os desastres que acontecem na região prejudicam principalmente a população de baixa renda, e que a partir deste plano é possível reafirmar o compromisso que a CFE tem para melhorar e qualificar a vida do povo gaúcho. O prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse que a região metropolitana tem grandes desafios, e que a melhor forma de gestão pública é a integração entre os governos.
O Plano de Gestão de Risco e Respostas a Desastres Naturais, lançado em 08 de agosto de 2012, vai investir R$ 18,8 bilhões em ações de segurança às populações que vivem em áreas onde ocorrem desastres naturais. São beneficiados 821 municípios em todo Brasil, onde os projetos contemplam mapeamento, monitoramento e alerta, resposta e prevenção a desastres.
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