A Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs) investiu, R$ 10,1 milhões, em 2012, em cinco frentes de trabalho voltadas à resolução de problemas de abastecimento de água no Estado, beneficiando 12 mil famílias. O maior volume de recursos foi destinado ao combate à estiagem que atingiu o Estado, de outubro de 2011 ao terceiro trimestre do ano passado, afetando aproximadamente um milhão de pessoas.
Foram destinados R$ 5 milhões do orçamento da Sehabs para obras de montagem de poços artesianos inoperantes, abertura de novos, além da extensão de rede de água em 64 municípios, beneficiando 7.280 famílias. O Programa de Perfuração de Poços em Comunidades Rurais é desenvolvido em conjunto pela Sehabs, Corsan e municípios. A Secretaria paga os custos operacionais, a Corsan fornece equipamentos e funcionários e o município o combustível e material para o revestimento dos poços.
Em 2012, foram atendidos 98 municípios, totalizando 172 perfurações e 126 poços produtivos, com investimento de R$ 2,3 milhões que beneficiou 4.410 famílias. Na opinião do diretor de Saneamento da Sehabs, Guilherme Barbosa, este investimento possibilita aos residentes na área rural sua permanência no campo com adequada infraestrutura sanitária. "Seja de forma direta e em curto prazo com os poços e as redes, seja projetando o futuro com o apoio à formulação dos Planos Municipais de Saneamento, a Sehabs tem melhorado a vida de milhares de pessoas que residem na área rural ou nos centros urbanos de pequenos municípios", destacou.
Instalação de Sistema de Água em Assentamentos Agrícolas
O Departamento de Saneamento, este ano, irá executar e fiscalizar as obras dos projetos para revitalização de poços e sistemas de abastecimento de água em assentamentos do Incra localizados em Arroio Grande, São Luiz Gonzaga, Santa Margarida do Sul e Sananduva. Os recursos, de mais de R$ 7 milhões, captados em 2012, são do Orçamento Geral da União e repassados ao Estado por meio da Funasa.
Votação de Prioridades e Pleitos
A Sehabs também firmou convênios, demandados via Votação de Prioridades e Pleitos, com 12 municípios. Foram R$ 478 mil em obras de esgotamento sanitário, rede de água, módulos sanitários e perfuração de poços, beneficiando 325 famílias.
Planejamento de longo e médio prazo
Por intermédio de um grupo técnico foi elaborado o Termo de Referência para contratação de uma empresa que fará a elaboração do Plano Estadual de Saneamento. Será feito um diagnóstico da situação do Estado nos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos. Na fase seguinte, o prognóstico de ações a curto (4 anos), médio (10) e longo prazos (20) para que o Estado alcance a universalização em saneamento.
Outra ação da Sehabs é a formulação e a criação do Fundo Estadual de Saneamento, que será uma possibilidade de financiamento para os pequenos municípios alcançarem suas metas no setor. Em 2013, deve entrar em operação o Sistema de Informações Gerenciais em Saneamento (SIGS). Trata-se de um banco de dados com indicadores de abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento.
Ao mesmo tempo, os Planos Municipais e Regionais de Saneamento estão sendo elaborados pela Sehabs em parceria com uma empresa contratada. O plano da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-Antas, que abrange 118 municípios, tem previsão de conclusão para maio de 2013 e, o da Bacia Hidrográfica do Gravataí, que integra oito municípios, teve seu estudo concluído em dezembro passado.
Já para os Planos Municipais, a Sehabs repassou mais de R$ 2 milhões para 102 municípios. Além disso, a Sehabs firmou convênio com a Corsan e a Famurs formando uma equipe técnica de orientação, capacitação e suporte aos municípios na elaboração desses planos. Até dezembro, 12 cidades já haviam procurado o atendimento.
