O novo regime analisado no Guia tem um papel fundamental no sentido de regular a gestão dos recursos públicos no RS. Busca garantir maior celeridade às licitações, ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes. Visa a promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação custo-benefício para o setor público, incentivar a inovação tecnológica, além de assegurar tratamento isonômico entre os licitantes.
Para realizar o download do Guia de Orientação ao Gestor Público (Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC), acesse aqui.
Fonte: AICS/Sefaz
Sefaz disponibiliza de guia para Gestor Público
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