O Projeto de Lei Complementar 21 2013, de autoria do deputado Vinicius Ribeiro (PDT), propõe a criação da Região Metropolitana de Caxias do Sul, composta pelos municípios de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Pinto Bandeira, São Marcos e Santa Teresa.
Vinicius destaca que a proposição toma como base a Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNe), Lei Complementar n° 10.335/1994, constituindo importante ferramenta de planejamento e desenvolvimento regional no Estado, pensada e construída desde a década de 1970. "Trata-se de municípios importantes para o Estado e que possuem uma estrutura econômica diversificada e dinâmica", sublinha.
Busca de soluções comuns
Para Vinícius, as vantagens que advêm do reconhecimento de uma região metropolitana são muitas. "De forma principal, isto condiciona os municípios a dialogar entre si e, principalmente, com a população residente, para a busca de soluções comuns e para a construção do planejamento regional", argumenta. "Além disso, temos visto em regiões que optaram por este caminho, melhorias no transporte coletivo, no acesso à educação e a geração de emprego".
O parlamentar também salienta que na região vivem mais de 700 mil pessoas, 7% da população total do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que 94% da população está sediada em zona urbana. "Apesar da grande importância da AUNe para o Estado e para os municípios, precisamos avançar ainda mais", afirma. "A realidade dessa região do Rio Grande do Sul nos obriga a procurar novas soluções e a aparelhar as instâncias de planejamento e gestão", justifica o parlamentar.
