O aumento de 335% no volume de recursos contratados em convênios assinados com o Governo Federal é um dos dados do balanço a ser apresentado no Seminário de Gestão de Convênios em Projetos Estratégicos, que ocorre nesta quarta-feira (06), a partir das 9h, no auditório da Caixa Econômica Federal (Rua 7 de Setembro, 1001, 12° andar). No evento, coordenado pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), com a presença do vice-governador Beto Grill, também será mostrado o Sistema de Monitoramento de Convênios (MCO) e celebrado pelos secretários o Termo de Compromisso de Gestão, documento destinado a aprimorar a execução das obras prioritárias do Governo.
Nos dois primeiros anos do governo, foram celebrados 176 convênios com a União, representando acréscimo de 81,44%, comparado com o período 2088-2011. "Atingimos a maior marca, em termos de captação, da história do Estado. Este crescimento, que em valores chegou a 335% superior aos números dos últimos três anos do governo anterior, remete à responsabilidade ainda maior com relação à execução das obras e serviços e à prestação de contas para a União" explica o secretário-geral de Governo, Vinícius Wu.
A implantação do MCO tem justamente o objetivo de aplicar metodologia de controle em toda a cadeia de captação, desde a inscrição da proposta no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) até a prestação de contas. O MCO foi desenvolvido pela Procergs, em ambiente de software livre, e permitirá aos responsáveis pelos convênios nos órgãos estaduais o planejamento da captação de recursos federais para execução de projetos.
Metas
O Termo de Compromisso de Gestão, a ser assinado pelos secretários durante o Seminário, tem por finalidade estabelecer metas de gestão, de forma a garantir a execução física e financeira dos projetos estratégicos, com a designação de propósitos e fixação de responsabilidades. O conjunto de obrigações estabelecido coletivamente justifica-se, segundo Wu, pela necessidade da adoção de diretrizes de cumprimento ainda mais rigoroso de prazos para a execução dos projetos.
Gestão Intensiva
O Seminário também apresenta como novidade a implantação do Escritório de Gestão Intensiva, cujo propósito é o de realizar acompanhamento diário de projetos estratégicos de maior repercussão tanto do ponto de vista social, como financeiro-orçamentária.
O Seminário é coordenado pela SGG, com apoio do Comitê de Articulação para Recursos Federais (Carfe), também integrado pelas Secretarias da Fazenda, Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Casa Civil e Procergs, e Oficina de Gasto Público e Sustentabilidade.
Programação
9h - Balanço dos Convênios 2011-2012: secretário-Geral de Governo, Vinícius Wu
9h10 - Apresentação do MCO - Sistema de Monitoramento de Convênios: diretor da Coordenação Executiva de Monitoramento de Programas Federais (Ceprofe), Francisco Vicente
9h20 - Pronunciamento do vice-governador Beto Grill
10h - Assinatura dos Termos de Compromisso de Gestão;
10h30 - Intervalo para café;
11h - Escritório de Gestão Intensiva e Termo de Compromisso de Gestão - secretário-Geral de Governo, Vinícius Wu
11h15 - Monitoramento de Projetos Estratégicos - diretora do Departamento de Monitoramento Estratégico, Iti Guimarães
12h - Almoço;
13h30 - Painel: Articulação, captação, execução e prestação de contas de recursos do Orçamento Geral da União (OGU)
Palestrantes:
Coordenadora de Contratos de Repasse do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adriana Maria Freitas Osterno
Chefe substituta da Divisão de Acompanhamento da Execução Financeira do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Samya Carolina Soares Costa
Agência Brasil
