Está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13) a classificação final das empresas habilitadas no processo licitatório para prestação de serviços técnicos de consultoria na área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, tendo como objeto a reforma e ampliação de escolas da rede pública do Estado. A contratação foi executada pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), na modalidade de concorrência - tipo técnica e preço e registro de preços. A iniciativa faz parte do Plano de Necessidades de Obras (PNO) elaborado pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
A ação contempla projetos arquitetônicos e complementares de reformas e ampliações de 1.027 escolas públicas gaúchas e tem um investimento de cerca de R$ 220 milhões. O PNO estabelece padrões mínimos para adequação dos espaços das escolas, aparelhos de ar-condicionado, plano de prevenção e combate a incêndios, acessibilidade e iluminação apropriada à segurança da comunidade e do patrimônio, entre outros. Ao todo, são 28 lotes abrangendo instituições de ensino em todo Rio Grande do Sul.
"Diante da urgência e da importância das obras para a comunidade gaúcha, houve um esforço no sentido de acelerar os procedimentos, cumprindo com todas as etapas legalmente necessárias, para que pudéssemos garantir o início dos trabalhos, sintonizados com os cronogramas da Secretaria da Educação para garantir a melhoria nas condições de ensino da rede pública estadual", afirmou a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias.
As 13 empresas vencedoras foram avaliadas primeiramente pela capacidade técnica e tempo de existência no mercado e, em segundo lugar, pelo melhor preço oferecido no certame.
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