Governo do Estado reorganiza carreira dos Técnicos Científicos

O Projeto de Lei 328 que trata da reorganização do Quadro dos Servidores Técnicos Científicos deve ir a votação na Assembleia Legislativa na próxima semana. A proposta apresentada pelo Governo do Estado foi elaborada no âmbito do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), em conjunto com o Sindicato dos Técnicos Científicos (Sintergs) e o Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe) e contribuições encaminhadas pela Associação dos Técnicos Científicos (Asters).

Entre as principais novidades previstas pelo PL estão o reajuste de 23, 88% no salário-base, divido em quatro parcelas: 8% em março de 2013; 4,04% em outubro; 5% em março de 2014 e 5% em outubro de 2014. Com o aumento, o básico que antes da reorganização do quadro era de R$ 2.720,37 vai para R$ 3.370,01 no final do próximo ano. Além disso, com o acréscimo de 34% da integralização das parcelas da Gratificação de Estímulo Técnico (GET) aprovada pela Lei 13.904 /2012, na metade de 2014, o salário vai para R$ 4.832,38, ou seja, 81,16% de reajuste.

Outra novidade do Plano foi a criação da Gratificação de Incentivo a Capacitação (GICAP) com valores nominais de R$ 475 para pós-graduação e R$ 790 para mestrado ou doutorado. O servidor que apresentar a certificação dos cursos imediatamente incorpora os respectivos valores ao salário-básico.  "Foram quase dois anos de debate com a categoria e o resultado ficou bom tanto para os interesses do Estado quando dos servidores. Nós conseguimos efetivamente reorganizar a carreira dos Técnicos Científicos, dando-lhe atratividade, mobilidade e melhoria de proventos" comemorou a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias.

Além dos reajustes, foram criadas mais duas classes representadas pelas letras "D" e "E" e estabelecido um percentual de 5% na promoção de uma classe para outra. A medida garantiu a possibilidade de crescer na carreira. O Governo do Estado possui atualmente 5.553 servidores Técnicos Científicos, destes 1.958 estão em atividade e 3.595 são aposentados. Entre os principais problemas que levaram a reestruturação do Quadro estão a carreira curta, com somente quatro classes, que impossibilitava o crescimento; nenhum incentivo de permanência na carreira; a remuneração abaixo da média de outras carreiras com Ensino Superior e a alta rotatividade de servidores.