O Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) chegará a mais seis cidades do interior do Estado na quinta-feira (21) e na sexta-feira (22). As licitações serão realizadas pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), por intermédio da Subsecretaria da Central de Licitações (Celic), dando preferência para micro e pequenos empresários locais. Os pregões presenciais ocorrerão em Arroio do Meio, Bagé, Carazinho, Ijuí, Rio Pardo e São Luiz Gonzaga.
Em Arroio do Meio, os pregões servirão para o abastecimento do presídio estadual que conta com 44 detentos. Eles ocorrem na Câmara de Vereadores (Rua Monsenhor Jacob Seger, 186), na quinta-feira, às 9h, para a compra de não-perecíveis, às 14h, para o pão, e às 15h, para o leite. Na sexta-feira, às 9h, ocorrerá a compra de carnes, ovos e embutidos. A projeção de investimento na economia local é de R$ 57 mil, em um contrato de seis meses. Na fase anterior do Programa Fornecer, foram investidos R$ 28 mil no município.
O Presídio Regional de Bagé, também será contemplado. As licitações ocorrem no Salão Nobre da Prefeitura (Av. General Osório, 998), na quinta-feira, às 9h, para os não-perecíveis, às 14h para o pão francês e, às 15h, para o leite. Carnes, ovos e embutidos serão adquiridos na sexta-feira, às 9h. O contrato semestral assinado com o Estado trará um valor de R$ 414 mil para o empreendedor bageense que vencer a licitação. Na última etapa do Programa, Bagé recebeu um investimento de quase R$ 300 mil do Governo do Estado.
Carazinho também receberá os pregões do Fornecer em sua Câmara de Vereadores (Av. Flores da Cunha, 799), destinando os produtos adquiridos para o Presídio Estadual (273 presos). Na quinta-feira, os pregões ocorrem, às 9h, para os não-perecíveis, às 11h para a carne, às 14h, para o pão e, às 15h, para o leite. Na sexta-feira, ocorrerá o pregão de hortifrutigranjeiros - a grande novidade desta etapa do Programa. O vencedor do processo licitatório receberá R$ 373 mil pelo contrato semestral com o Governo do Estado. Até agora, mais de R$ 100 mil já foram trazidos para Carazinho, por meio do Programa Fornecer.
O município de Ijuí também terá o seu Instituto Penal (133 detentos) beneficiado pelos pregões presenciais que acontecem na Câmara de Vereadores (Rua Benjamin Constant, 116). As licitações da quinta-feira serão para não-perecíveis, às 9h, carnes, às 11h, pães, às 14h e leite, às 15h. Os hortifrutigranjeiros serão adquiridos na sexta-feira, às 9h. Serão revertidos R$ 890 mil para a cidade, valor quase quatro vezes maior do que os R$ 240 mil investidos na etapa anterior.
Em Rio Pardo, a instituição beneficiada pelas licitações é o Presídio Estadual, que no momento possui 32 apenados. Os pregões acontecem na Câmara de Vereadores (Rua Andrade Neves, 227), na quinta-feira às 9h, para não-perecíveis, às 14h, para o pão, e às 15h, para o leite; na sexta-feira, às 9h, para as carnes. O investimento previsto é de R$ 48 mil no período de seis meses. A fase anterior do Programa trouxe R$ 27 mil para o município.
O Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga, com 163 presos, receberá os produtos adquiridos nos pregões presenciais, que ocorrem na Câmara de Vereadores (Rua Salvador Pinheiro Machado, 1574). Na quinta-feira, ocorrem quatro pregões: às 9h, para os não-perecíveis, às 11h para as carnes, às 14h para o pão e, às 15h, para o leite. Na sexta-feira, ocorre o pregão de hortifrutigranjeiros, às 11h. A previsão de investimento é de mais de R$ 300 mil no período de seis meses. Quase R$ 90 mil já foram investidos até agora na cidade.
Documentos
Para participar dos pregões, os empreendedores devem estar munidos de uma série de documentos, como certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal e certidão de regularidade perante o FGTS e o INSS. Dúvidas sobre os documentos que devem ser apresentados podem ser esclarecidas em uma unidade mais próxima de atendimento do Sebrae.
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