Agricultores entregam pauta de reivindicações a Tarso

Representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Sul) entregaram pauta de reivindicações ao governador Tarso Genro nesta terça-feira (7), no Palácio Piratini em Porto Alegre. O deputado Altemir Tortelli participou da audiência na qual foi entregue documento contendo as propostas e pedidos para o Governo do Estado. “Todos devemos defender o atendimento das demandas da agricultura familiar, que é a maior responsável por colocar comida na mesa da populaçãobrasileira. Se os agricultores são impedidos de trabalhar ou têm suas possibilidades limitadas, o Brasil inteiro sofre com as consequências”, afirma o deputado Tortelli. “Precisamos estar mobilizados para garantir os nossos direitos.”

O coordenador geral da Fetraf-Sul, Celso Ludwig, afirmou que foi apresentado ao Governo do Estado “o conjunto das reivindicações que entendemos necessárias para nossa categoria. Salientamos o processo participativo de construção das demandas e esperamos contar com a compreensão e o empenho do Governo do Estado na atenção e encaminhamento de nossas demandas”, afirmou. Já a coordenadora da Fetraf-Sul RS, Cleonice Back, destacou que a Fetraf defende medidas mais estruturantes para a agricultura familiar, que englobem, entre outros, a infraestrutura, o crédito, a extensão rural e a sucessão nas propriedades rurais.

Durante o encontro, o Governador ouviu dos agricultores os quatro principais eixos das reivindicações. O primeiro eixo é a implantação de um programa estadual de fortalecimento da agricultura familiar, com apoio às unidades produtivas, envolvendo 17 mil famílias, além de assistência técnica e apoio para a agroindustrialização e comercialização dos produtos O objetivo é desenvolver a reestruturação produtiva como forma de impulsionar a produção de alimentos e garantir a segurança alimentar para a população. O segundo tema é o compromisso do Governo Estadual com a solução do problema da demarcação de novas áreas indígenas e quilombolas, e a indenização dos agricultores tanto das bemfeitorias quanto das terras. Os conflitos somente se agravaram, servindo a todo tipo de especulação.

O terceiro eixo diz respeito aos jovens do meio rural com a implantação imediata do Bolsa Jovem Rural, beneficiando aos jovens que estiverem participando do Programa de Formação UFFS - MDA – FETRAF, num total de 1.600 jovens, como também jovens que estarão participando da capacitação profissional “Pronatec Campo” e os alunos que estão estudando nas Casas Familiares Rurais e Escolas Família Agrícola. O quarto eixo reivindica o compromisso do Estado com os convênios de contrapartida do Governo complementando os recursos do Programa Nacional de Habitação Rural; para três mil famílias num valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por família, R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para investimento na complementação da moradia e R$ 1.000,00 (hum mil reais) para desenvolver projeto social que acompanha os programas.

O governador se comprometeu a conhecer o documento e formar um grupo de trabalho que vai encaminhar as demandas junto aos representantes da agricultura familiar. Além disso, Tarso Genro garantiu seu apoio para a mobilização a favor de uma reforma da norma constitucional que passe a dar direito à indenização plena dos agricultores que precisem deixar suas terras. Hoje existe uma estimava de que 30 mil famílias podem ter que deixar suas propriedades.