O secretário da Saúde, Ciro Simoni, anunciou, na noite dessa quarta-feira (08), que o Estado assumiu o cofinanciamento da ampliação do número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) 24 horas, durante a abertura da 8ª edição do Mental Tchê, que ocorre em São Lourenço até sexta-feira (10). A proposta de custeio estadual inclui a complementação mensal dos recursos federais em R$ 35,6 mil para os Caps AD III, especializados em atendimento a usuários de álcool e drogas, R$ 26,2 mil para os Caps III e R$ 12 mil para as Unidades de Acolhimento.
Ciro ressaltou que em 2013 o foco é o fortalecimento da Saúde Mental nos municípios de grande porte. "Para isso, já pactuamos com o Ministério da Saúde o cofinanciamento dos Caps que funcionem 24 horas e Unidades de Acolhimento, que são lugares de moradia transitória para usuários de drogas, em municípios com mais de 100 mil habitantes", disse.
Ao realizar um balanço das ações da SES em Saúde Mental, o secretário lembrou que, em 2011, o Governo do Estado assumiu o compromisso de cumprir efetivamente a Lei da Reforma Psiquiátrica, que significa a mudança no modelo de tratamento por meio da desinstitucionalização do atendimento. "Sabíamos que, para isso, era preciso estabelecer uma rede de atendimento com serviços que se relacionam. Nenhum serviço isolado poderia cumprir esta missão", destacou.
Avanços da Rede
O primeiro passo dado pela SES nessa direção, ainda em 2011, foi assumir o custeio dos Caps no período de implantação, a fim de dar condições para o gestor municipal contratar a equipe e realizar as adequações estruturais necessárias à habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde. "Esta ação estimulou a implantação de novas unidades, e hoje estamos com 161 Caps em funcionamento e mais seis em processo de implantação, recebendo custeio estadual", informou Simoni. O repasse aos Caps variam de R$ 28 mil a R$ 63 mil por mês, dependendo do porte do centro.
O secretário também prestou contas de um anúncio feito na edição de 2012 do evento. "Na 7ª edição do Mental Tchê falamos sobre os municípios com menos de 16 mil habitantes, que não eram cobertos pelos Centros e anunciamos o projeto de apoio em Saúde Mental a estas cidades, por meio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica em Saúde Mental (NAABS). Um ano depois, já são 109 os núcleos implantados em todo o RS". O custeio destas equipes representa um investimento estadual de cerca de R$ 10 milhões por ano.
Outras ações que também integram o projeto estratégico de Governo O Cuidado que Eu Preciso, como a criação de 209 Oficinas Terapêuticas pelo Estado e o aumento do valor de custeio dos leitos de Saúde Mental em Hospitais Gerais, também foram citadas pelo secretário.
Programação
Com o tema Cuidar ou prender? Organizando o cuidado, revendo paradigmas, a 8ª edição do Mental Tchê vai propor reflexões sobre as práticas de cuidado em saúde mental e o fortalecimento do Movimento de Luta Antimanicomial. O evento reúne, em São Lourenço do Sul, usuários dos serviços, familiares, estudantes, residentes, profissionais e simpatizantes da área de saúde mental de todo o Estado, no Galpão Crioulo do Camping Municipal, em três dias de programação. A promoção das atividades é da prefeitura do município em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES).
