Fiscalização em áreas de mineração de Ágata no RS

A ação, iniciada no último dia 13, na região Noroeste do Estado resultou na prisão de três empresários do ramo

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Uma ação conjunta de fiscalização entre Ibama, Polícia Federal e Polícia Ambiental da Brigada Militar realizou durante esta semana vistoria em áreas de mineração de ágata no interior do RS. A ação, iniciada no último dia 13, na região Noroeste do Estado resultou na prisão de três empresários do ramo e na apreensão de em bens que ultrapassam R$ 2 milhões, além Autos de Infração do Ibama no valor de R$ 230.000,00.

Em Salto do Jacuí (município distante 284 quilômetros de Porto Alegre) foi preso um empresário ligado à mineração; foram lavrados dois Autos de Infração do Ibama; um por descumprimento de embargo (área interditada pelo órgão ambiental federal) no valor de R$100.000,00; e outro por extração mineral não licenciada, no valor de R$ 12.000,00.

Na mesma operação foram apreendidas 90 toneladas de ágatas e diversos equipamentos (uma retroescavadeira hidráulica, um trator de esteiras, uma bomba de sucção, uma pá carregadeira e dois caminhões prancha e caçamba).

De acordo com o chefe do Escritório do Ibama em Santa Maria, que coordena a operação naquela região,durante as operações de fiscalização foi constatado que diversas áreas embargadas em 2010 por operarem sem licença ambiental do órgão responsável ou em locais diferentes daqueles previstos nas licenças, estavam sendo novamente exploradas, conforme denúncias recebidas.

Na região de Campos Borges (distante 289 quilômetros da Capital) foram efetuadas duas prisões de dois empresários ligados à mineração (realizadas pela Polícia Federal em 14/05). Também foi lavrado um auto de Infração do Ibama, por extração mineral não licenciada, no valor de R$ 18.000,00. Foram apreendidas 660 toneladas de ágatas, três retroescavadeiras hidráulicas e três caminhões-caçamba, uma bomba de sucção e quatro mil litros de óleo.

Na última etapa da fiscalização nesta quarta-feira (15/05) foi lavrado um Auto de infração por extração mineral não licenciada, no valor de R$ 100.000,00 e foram apreendidas 210 toneladas de ágata e três toneladas de drúzias de ametista. Segundo Tarso Isaia, as ações de fiscalização constaram o descumprimento de embargo impostos pelo Ibama em Salto do Jacuí e região, além de novas irregularidades frente à legislação vigente.

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