Com o desafio de retomar a normalidade dos licenciamentos ambientais e aprofundar as ações desenvolvidas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o novo titular da pasta, Neio Lucio Fraga Pereira, tomou posse nesta quinta-feira (16), no Palácio Piratini. Na cerimônia, o governador Tarso Genro destacou o trabalho realizado por Mari Perusso - que conduziu o processo de transição e comandou a Sema interinamente por 17 dias. Mari reassume seu cargo de secretária-adjunta da Casa Civil.
Recém empossado, Neio aproveitou para anunciar Luis Fernando Perelló como o novo secretário-adjunto da Sema. Entre as principais missões à frente da pasta, Neio apontou a necessidade de colocar uma agenda do desenvolvimento sustentável no Estado a partir do trabalho da Sema e da Fundação de Proteção Ambiental (Fepam). "Temos várias pautas urgentes, uma delas é o problema da exploração da areia, que vamos ter que nos debruçar sobre isso, que é não uma responsabilidade pura do Estado. Envolve o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Marinha do Brasil e a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), mas vamos cuidar de tudo com calma".
Além de elogiar os serviços prestados pela Secretaria e destacar a competência dos servidores - que lotaram o Salão Negrinho do Pastoreio -, o governador reconheceu as melhorias promovidas na Sema, apesar dos problemas apontados pela operação da Polícia Federal. "Vamos continuar encaminhando e aprofundando esse trabalho correto, organizado, que teve um momento difícil de transição no primeiro ano de governo, porque a Fepam e o Meio Ambiente não recebiam atenção que deveriam. Tanto do ponto de vista das questões corporativas, das metodologias de trabalho, e também de assistência e atenção do próprio governador".
O chefe do Executivo reiterou sua confiança no secretário e destacou sua capacidade técnica e experiência como gestor. "A Sema tem que ser dirigida por um quadro preferencialmente político, que tenha uma boa base técnica. O Neio tem as duas qualidades, é um quadro político de primeiro nível e um quadro de gestão de primeiro nível". Tarso também elogiou o novo diretor-presidente da Fepam, Nilvo Luiz Alves da Silva.
Transição
Responsável pelas medidas emergenciais adotadas na Sema no período de transição, Mari Perusso explicou as principais ações realizadas na pasta no período de interinidade. Entre as ações, estão a retomada do Sistema Integrado de Regularização Ambiental (Siram), um programa custeado pelo Banco Mundial - estimado em US$ 8,9 milhões - e que voltará a ter o acompanhamento estratégico da Sala de Gestão e a instalação da Câmara Temática Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes).
À frente da Sema, Mari anunciou a criação de uma ouvidoria ambiental do Governo do Estado e a instalação de uma corregedoria na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), além da abertura de uma sindicância na Fepam e na Sema para apurar possíveis irregularidades de servidores.
