O Ministério Público desencadeou na manhã desta quarta-feira, 22, a Operação Leite Compen$ado II, que investiga um esquema criminoso responsável pela adulteração do leite in natura, através da adição de água e ureia, contendo formol. Foram cumpridos seis mandados de prisão e sete de busca e apreensão nos municípios de Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina. Os trabalhos foram conduzidos pelos Promotores de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach e de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos Silva Filho, em cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e apoio da Brigada Militar. Os Promotores de Justiça Ricardo Herbstrith, Claudia Maria Cezar Massing, Pablo da Silva Alfaro e Juliano Griza também participaram da ação.
De acordo com o Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, a segunda fase da Operação Leite Compen$ado tem o objetivo de estancar a fraude de adulteração do leite em outros dois núcleos no Rio Grande do Sul. Em Rondinha, os mandados de prisão preventiva expedidos foram contra dois empresários transportadores de leite, e o funcionário de ambos. E em Horizontina contra o um empresário e vereador. Segundo Rockenbach, a renovação do pedido de prisão contra Jappe foi motivada pela comprovação através de escutas telefônicas de que existia o risco de ele fugir do país. Também foi decretada novamente a prisão de um dos suspeitos, já recolhido no Presídio Estadual de Espumoso desde a primeira fase da operação. “Foi possível apurar a sua associação também com os fraudadores de Rondinha”, explica Mauro Rockenbach. Todos foram presos.
Somente em Rondinha, 11 laudos do Ministério da Agricultura, entre os meses de fevereiro e maio deste ano, confirmaram a presença de formol no leite cru, somando um total de 113 mil litros impróprios para o consumo da população. Todo o produto tinha como destino a Confepar, uma união de cooperativas agropecuárias do norte do Paraná. De acordo com Mauro Rochenback, desde fevereiro deste ano a empresa estava ciente de que o leite cru recebido dos postos de resfriamento no RS nos quais houve detecção de formol não deveria ser utilizado na produção de leite UHT e pasteurizado. No entanto, ainda não é possível atestar se a medida foi cumprida. "Quem deve responder isso é a empresa", observou o Promotor. Conforme a investigação do MP, o elo entre os transportadores e a cooperativa do PR era Daniel Villanova.
Núcleos
Mauro Rockenback esclareceu que todos os núcleos agiam de forma independente. No entanto, a fórmula utilizada para adicionar ureia ao leite era a mesma. Ele também adiantou que não há condições de apurar a quantidade do produto adulterado consumido pela população. "A indústria é quem deve responder a esse questionamento", entende o Promotor de Justiça. As primeiras notas fiscais apreendidas em Rondinha comprovam a aquisição de 50 quilos de ureia.
A fraude
As investigações do Ministério Público tiveram início em fevereiro deste ano e comprovaram que empresas gaúchas de transporte de leite adulteraram o leite cru entregue para a indústria. Uma das formas de adulteração identificadas é a da adição de uma substância semelhante à ureia e que possui formol em sua composição. A adulteração consiste no crime hediondo de corrupção de produtos alimentícios, previsto no artigo 272 do Código Penal.
A simples adição de água, com o objetivo de aumentar o volume, acarreta perda nutricional, que é compensada pela adição da ureia – produto que contém formol em sua composição – e é considerado cancerígeno pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A fraude foi comprovada através de análises químicas do leite cru, onde foi possível identificar a presença do formol, que mesmo depois dos processos de pasteurização, persiste no produto final. Com o aumento do volume do leite transportado, os "leiteiros" lucravam 10% a mais que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro.
