Finanças do Estado serão analisadas no Conselhão

O quadro financeiro do Estado será analisado nesta terça-feira (28) no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS). Na reunião da Câmara Temática Modernização do Estado, conselheiros e representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) debaterão perspectivas sobre as finanças públicas do Rio Grande do Sul. O encontro está marcado para as 14h30, na sede do Conselhão, no Centro Administrativo do Estado (Borges de Medeiros, 1501, 21º andar). 

O andamento das tratativas para a renegociação da dívida do Estado com a União, relações federativas e a proposta de unificação dos ICMS estaduais deverão ser pautas do encontro, que terá a participação do secretário adjunto da Sefaz, André Paiva, e de técnicos da pasta. A distribuição de royalties entre os estados e medidas preventivas à guerra fiscal, bem como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), também deverão ser tópicos tratados na reunião. 

No âmbito do Cdes-RS, a Câmara Temática Modernização do Estado é o espaço onde os conselheiros discutem estratégias para a qualificação da estrutura político-administrativa do RS. Alternativas para otimizar procedimentos internos e dar mais agilidade aos processos administrativos do Executivo, de modo a ampliar a capacidade de implantação de políticas, a introdução de novas tecnologias de gestão e a melhoria das condições de trabalho são pautas constantes do colegiado.