O Governo Federal suspendeu a demarcação de terras indígenas no Estado, para que haja novos estudos sobre as áreas. A decisão visa amenizar a tensão entre os índios e proprietários rurais, que se intensificou nos últimos meses, após a demarcação de áreas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para o governador Tarso Genro, existem no RS duas legitimidades em jogo: uma indígena e outra dos agricultores. “E nós temos que preservar as duas”.
No Rio Grande do Sul, os agricultores envolvidos na demarcação de terras têm título de propriedades dado pelo Estado e, diferentemente do que consta na Constituição Federal - que determina a demarcação de terras indígenas -, a Constituição Estadual defende que se o agricultor foi deslocado de sua terra titulada, mesmo que seja terra indígena, ele tem que receber integralmente a indenização plena da terra, das benfeitorias, da produção e de tudo o que tem ali.
“Os órgãos públicos estaduais, federais e entidades irão debater com as duas partes uma solução que respeite os direitos de todos. Em primeiro lugar, não devemos exacerbar os ânimos querendo jogar os índios contra os agricultores, os agricultores contra os índios. Aqui no RS já temos precedentes positivos. O governador Olívio Dutra comprou terras e assentou comunidades indígenas, que estão até hoje ali localizadas. Temos que resolver isso por meio de um diálogo com os indígenas, com a organização dos agricultores, e arrumar uma saída onde as duas partes possam ser contempladas”, afirma Tarso Genro.
O chefe do Executivo lembra que solicitou à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Helena Hoffmann, que a Funai não fosse o órgão exclusivo a fazer as investigações e a acrescentar dados, e Gleisi concordou. “Isso é extremamente importante porque aqueles agricultores que estão lá são, muitos deles, financiados por políticas da União Federal, estão contemplados no Pronaf, recebem assistência técnica da Emater. Agora nós vamos colocar à disposição a nossa Defensoria do Estado, para atender aos direitos dos agricultores e também ouvir os indígenas” disse Tarso, que revelou que pretende trazer também o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário, a Funai, entre outros órgãos para que a comunidade tome consciência do que está ocorrendo e não se jogue uma comunidade contra a outra.
“Nós temos leis no País, nós temos a Constituição Federal, e temos uma saída para oferecer aqui no RS para que não ocorra conflito. O diálogo, o entendimento entre as partes, a cautela que temos que tomar para não gerar, inclusive, uma situação artificial de conflito. Os indígenas têm que saber que o Governo do Estado e a União cumprem a Constituição e que seus direitos serão preservados, mas que esta demarcação tem que ser tecnicamente e juridicamente perfeita para que a partir dela se possa estabelecer o diálogo e contemplar o direito de ambas as partes”, finalizou o governador do Estado.
Secom/RS
